Última atualização: 29 de outubro de 2025
Damos-lhe as boas-vindas à ClassPass! Estes Termos de utilização (" Termos ") são um acordo celebrado entre si (doravante também designado de “o utilizador”) e a ClassPass USA LLC, se estiver localizado nos Estados Unidos, ou a entidade ClassPass aplicável indicada nas Alterações regionais e que se aplica à sua localização abaixo (" ClassPass ", " nós " ou " nosso "). Estes Termos regem o seu acesso e a utilização do Site e das Ofertas. " Site " significa, individual e coletivamente, qualquer website, aplicação móvel (como para iPhone ou Android) ou conteúdo de qualquer Empresa da ClassPass ou de terceiros onde as Ofertas são listadas, reservadas, compradas, acedidas ou geridas. "Ofertas" significa quaisquer ofertas, experiências, atividades, eventos, serviços, gravações e/ou produtos relacionados com fitness, diversão, wellness ou outros, disponibilizados por uma Empresa da ClassPass ou por terceiros ou pelas respetivas plataformas através de ou em relação à ClassPass (coletivamente, as " Ofertas "). Leia estes Termos atentamente antes de aceder e/ou utilizar o Site ou as Ofertas.
SALVO INDICAÇÃO EM CONTRÁRIO NAS ALTERAÇÕES REGIONAIS APLICÁVEIS ABAIXO, OS PRESENTES TERMOS CONTÊM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULATIVO E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS QUE EXIGEM QUE ARBITRE TODOS OS LITÍGIOS QUE TENHA COM OS RENUNCIANTES DA CLASSPASS A TÍTULO INDIVIDUAL. CONSULTE AS SECÇÕES 18 E 19(J) PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO DE ARBITRAGEM E A RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE OS LITÍGIOS QUE POSSA TER COM OS RENUNCIANTES DA CLASSPASS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA. POR ESTE MEIO, RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR NUMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA OU NUMA ARBITRAGEM COLETIVA.
Estes termos estão sujeitos a quaisquer alterações específicas da região indicadas no final desta página na secção "Alterações regionais". Consulte essa secção para obter informações sobre as alterações aplicáveis à sua região. Na eventualidade de um conflito entre estes Termos, será regido pelas Alterações regionais que lhe são aplicáveis.
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b) Alteração dos Termos. A ClassPass pode alterar os Termos periodicamente. Exceto se proporcionarmos uma data de aplicação efetiva com atraso, todas as alterações serão efetivas após a publicação dos Termos atualizados. O acesso ou a utilização continuada do Site ou Ofertas após a referida publicação constituem o seu consentimento em ser vinculado pelos Termos, conforme as alterações.
c) Condições adicionais. Para além destes Termos, determinados planos, ofertas, produtos, serviços, elementos ou funcionalidades também podem estar sujeitos a termos, condições, diretrizes ou regras adicionais que podem ser publicados, comunicados ou modificados por nós ou por terceiros em qualquer momento. A utilização de quaisquer destes planos, ofertas, produtos, serviços, elementos ou funcionalidades está sujeita a estes termos e condições, que são, por este meio, incorporados por referência nos Termos, tendo em conta que, na eventualidade de qualquer conflito entre estes termos adicionais e os Termos, estes irão prevalecer. A Política de Privacidade da ClassPass é incorporada no presente por referência.
a) Plataforma ClassPass. A plataforma ClassPass permite aos consumidores reservar, agendar, comprar, aceder e participar numa ampla seleção de Ofertas disponibilizadas e geridas por espaços de fitness, ginásios, treinadores, espaços ou outros terceiros (designados coletivamente como os " Espaços "). A ClassPass em si não é um ginásio, local de diversão ou recreio, health club, instalação, espaço de fitness ou estabelecimento semelhante e não detém, explora nem controla quaisquer Ofertas disponibilizadas em ou através de tais instalações.
b) Opções de subscrição. Existem diversas formas de participar nas Ofertas, como vários planos de subscrição, planos promocionais, Ofertas digitais e compras sem subscrição. Estas opções são compostas por diferentes Ofertas, serviços e funcionalidades que podem estar sujeitas a condições, preços, políticas e limitações adicionais e divergentes. Reservamo-nos o direito de modificar, terminar ou alterar de outra forma as nossas opções e planos disponibilizados em qualquer momento a nosso critério. Ocasionalmente, podemos permitir que não subscritores acedam a determinadas Ofertas, serviços, conteúdo ou funcionalidades por um preço ou gratuitamente. A ClassPass não assume qualquer compromisso em termos de quantidade, disponibilidade, tipo ou frequência em que estas Ofertas, conteúdo e funcionalidades estarão disponíveis para os não subscritores e pode modificar, descontinuar, remover ou suspender o acesso a qualquer altura e por qualquer motivo, segundo o seu critério exclusivo.
c) Planos de subscrição. Para usufruir do acesso completo ao Site e às Ofertas, deve registar-se numa subscrição. A subscrição começa na data em que realizou o registo numa subscrição e fez o pagamento através de um Método de pagamento (definido abaixo) ou reativou uma subscrição pré-existente. Exceto se comunicarmos um período diferente na altura do registo ou outro (como um plano de compromisso de vários meses): cada ciclo de faturação tem um mês de duração (um “ Ciclo de Subscrição ”). A sua subscrição ClassPass renova-se automaticamente todos os meses e iremos faturar de forma automática a taxa de subscrição mensal através do seu Método de Pagamento todos os meses, até ao cancelamento ou rescisão da subscrição. Por exemplo, se adquirir a sua subscrição ClassPass a 5 de abril, a mesma será renovada automaticamente a 5 de maio (conforme explicado detalhadamente abaixo). Deve fornecer-nos um método de pagamento atual, válido e aceite, através do qual serão cobradas as taxas aplicáveis (" Método de pagamento "). Podemos atualizar os métodos aceites periodicamente. Se adicionar uma subscrição à sua subscrição de base ou se fizer um upgrade ou downgrade, todas as subscrições referidas serão regidas por estes Termos, de um modo contínuo até ao seu cancelamento ou rescisão.
d) Créditos, Transferência de créditos e Validade dos créditos. Dependendo do plano de subscrição ou Período experimental que escolher, ser-lhe-ão atribuídos créditos que pode utilizar para reservar Ofertas em cada ciclo de Período experimental e Subscrição. Poderemos também permitir que adquira créditos adicionais durante um ciclo de subscrição. Pode escolher como utilizar e distribuir os seus créditos nas várias Ofertas disponíveis para si. Estes créditos podem apenas ser utilizados para o fim limitado de reservar Ofertas elegíveis através do Site. Os créditos não têm valor monetário ou qualquer outro valor fora do Site, não são transferíveis nem reembolsáveis e não podem ser trocados por dinheiro. Mesmo no site, os créditos não têm um valor monetário ou valor definido. Os créditos não funcionam nem servem como meios de armazenamento de valor sob nenhuma forma e não são propriedade ou juros fixos ou certos em propriedade intangível; dinheiro; moeda virtual; saldo de conta a seu favor (incluindo pagamentos em excesso do utilizador ou montantes que de outra forma lhe seriam devidos ou reembolsáveis); cartão ou instrumento de valor armazenado (incluindo vales de oferta, certificados de presente, créditos de mercadoria ou obrigações de valor armazenado, como cartões pré-pagos); ou bilhetes não utilizados. Pode não vender, transferir, negociar, oferecer ou trocar de qualquer outro modo os Créditos ClassPass. Os créditos utilizados em quaisquer reservas que faça serão deduzidos automaticamente ao número de créditos que tenha disponível na sua conta. Os créditos são deduzidos da sua conta no ciclo em que a Oferta ocorre, e não no ciclo em que reservou a Oferta. Pode ver na sua conta ClassPass quantos créditos e dias ainda tem disponíveis para o seu Ciclo de subscrição ou Período experimental atual. Quando o seu ciclo for renovado automaticamente, receberá a sua nova distribuição de créditos de forma automática. Os créditos (incluindo quaisquer créditos adicionais adquiridos durante um Ciclo de subscrição) expiram no final de cada Ciclo de subscrição ou Período experimental, o que significa que quaisquer créditos não utilizados durante o Ciclo de subscrição ou Período experimental aplicável não serão transferidos para meses futuros, exceto se indicado expressamente na política de transferência de créditos ou comunicado explicitamente de outro modo por escrito. Os créditos que não forem transferidos expiram. Pode encontrar mais informação sobre as políticas de transferência atuais aqui. Em caso de cancelamento ou rescisão da sua subscrição, os seus créditos não utilizados expiram imediatamente, exceto se indicado na nossa política de transferência ou comunicado de outro modo por escrito. Não haverá qualquer reembolso ou pagamento de qualquer valor não utilizado.
Se tiver quaisquer consultas sobre como utilizar os seus créditos, contacte-nos e podemos ajudar.
Tenha em conta que, para além dos créditos de forma separada e independente, também pode adquirir um certificado de oferta. Os créditos e os certificados de oferta não são a mesma coisa. Os nossos certificados de oferta são designados de "vales de oferta". Ao contrário dos créditos, os vales de oferta não expiram. Os vales de oferta são descritos adicionalmente na Secção 4(b) abaixo.
e) Disponibilidade e distribuição da Oferta. O número exato e o tipo de Ofertas que pode frequentar durante qualquer Ciclo de Subscrição irão depender do número de créditos necessários para reservar as Ofertas particulares que tenha selecionado. O número de créditos necessários para reservar uma Oferta particular irá variar, sendo determinado com base em diversos fatores, incluindo, mas não limitado aos requisitos do Espaço, a hora do dia, o tempo até ao início da Oferta, o equipamento, as instalações, se é aplicável uma promoção (por ex., uma promoção para uma primeira visita), a localização, os preços, a popularidade e outras características. Por exemplo, uma Oferta disponibilizada na hora de ponta provavelmente exige mais créditos para a reserva que a mesma Oferta disponibilizada a meio da tarde. Ou uma Oferta com equipamento poderá provavelmente exigir mais créditos para a reserva que uma Oferta sem a utilização de qualquer equipamento. Além disso, podem ser exigidos mais créditos para uma determinada Oferta em determinadas circunstâncias, como quando o Espaço disponibiliza apenas um pequeno número de vagas para a ClassPass. Tenha em conta que os créditos necessários para reservar as Ofertas também variam entre cidades. Deste modo, se a ClassPass permitir que reserve Ofertas numa cidade diferente da sua residência, os seus créditos podem permitir-lhe reservar mais ou menos Ofertas quando viajar para fora. Da mesma forma, o número de créditos que precisa para reservar uma Oferta ou serviço particular pode ser alterado em qualquer altura ou variar de dia para dia, dependendo dos fatores descritos. A ClassPass também se reserva o direito de alterar o número de créditos que recebe, incluindo por ciclo, plano, geografia ou de outra forma, o número de reservas que pode fazer e/ou o número de Ofertas a que pode faltar ou cancelar.
A ClassPass não garante a disponibilidade dos Espaços, localizações, Ofertas, serviços, experiências, conteúdo, inventário, vagas ou outras funcionalidades particulares, podendo a disponibilidade mudar no tempo e em qualquer altura (incluindo durante o decurso de qualquer Ciclo de Subscrição), nem a ClassPass poder dar garantias relativamente às reservas ou ao tempo de processamento de reservas. O inventário pode ser limitado em determinadas localizações e durante os períodos experimentais ou promoções. O tipo, a quantidade, os créditos, a distribuição e a disponibilidade dos Espaços, das Ofertas e de outro inventário disponibilizado são determinados pela ClassPass segundo o seu critério exclusivo. A ClassPass adota determinadas medidas para publicar, promover e disponibilizar as vagas e o inventário em horários variáveis e de uma forma contínua e evolutiva. A experiência do utilizador, tal como o conteúdo, o inventário, os créditos e as reservas, pode ser diferente de utilizador para utilizador em qualquer altura com base numa variedade de fatores, incluindo a utilização da plataforma e a participação nas Ofertas. Por exemplo, determinados padrões de reserva, como sejam os cancelamentos frequentes, podem resultar no aumento nos tempos de processamento de algumas reservas futuras ou a restrição de acesso ao inventário.
g) Compras sem subscrição. A ClassPass pode permitir-lhe adquirir determinados produtos ou Ofertas através do Site, para além da subscrição ou sem ter uma subscrição. A sua aceitação e concordância com estes Termos aplicam-se a qualquer compra que venha a fazer e será responsável por pagar as taxas aplicáveis, que podem sofrer alterações em qualquer altura.
h) Subscrições conjuntas. Periodicamente, a ClassPass pode permitir-lhe que se registe para uma subscrição conjunta que proporciona uma subscrição na ClassPass, bem como uma subscrição num Espaço de terceiros, como um ginásio (" Subscrição do espaço "). Se fizer o registo para uma subscrição conjunta, vai estar sujeito a estes Termos, bem como aos termos adicionais aplicáveis a esta subscrição conjunta e à Subscrição do espaço. Compreende e aceita que a ClassPass não detém, explora nem controla a Subscrição do espaço e que não é responsável pela Subscrição do espaço, a qual é proporcionada integralmente pelo Espaço aplicável.
h) Conta ClassPass. A sua conta ClassPass é exclusivamente pessoal e concorda não criar mais do que uma conta. Não pode transferir ou oferecer Ofertas ou créditos a terceiros, nem permitir que terceiros utilizem a sua conta ClassPass, incluindo outros utilizadores da ClassPass, salvo se comunicado explicitamente pela ClassPass num caso específico. Não deve utilizar nem explorar o Site e/ou as Ofertas para fins comerciais. Atualizamos e testamos continuamente vários aspetos da plataforma ClassPass. Reservamo-nos o direito e a possibilidade de, e ao utilizar o Site e/ou as Ofertas concorda que o podemos incluir ou excluir destes testes sem notificação. Compreende e concorda que a ClassPass possa adotar as medidas que considerar razoavelmente necessárias para prevenir a fraude e o abuso.
Compromete-se a fornecer à ClassPass no registo e em todas as outras ocasiões informações que sejam verdadeiras, exatas, atuais e completas e que irá manter as referidas informações exatas e sempre atualizadas. Quando fizer o seu registo, ser-lhe-á pedido para criar uma palavra-passe. É o único responsável por toda a atividade que ocorre na sua conta, incluindo qualquer atividade por utilizadores não autorizados. Para utilizar o Site, deve aceder à Internet e pode ter de descarregar a aplicação móvel ClassPass para utilizar algumas ou todas as funcionalidades da ClassPass. É o único responsável por fornecer o seu próprio acesso (p. ex., computador, dispositivo móvel, ligação à Internet, etc.) ao Site e às Ofertas.
i) Elegibilidade. A disponibilidade de todo ou parte do nosso Site e/ou Ofertas pode ser limitada com base na demografia, na idade ou outros critérios que possamos definir periodicamente. Compreende e aceita que podemos rejeitar a sua subscrição na ClassPass ou rescindir a sua subscrição em qualquer altura com base nestes critérios. Por exemplo, deve ter 18 anos ou mais para utilizar o Site e/ou as Ofertas e/ou para adquirir uma subscrição na ClassPass. Na eventualidade de uma Oferta permitir expressamente a participação de um menor, os seus pais ou tutor legal podem, através da respetiva Conta ClassPass, reservar tal Oferta em nome do menor. Não pode submeter, carregar ou de outra forma divulgar quaisquer informações pessoais do menor através do Site. Deve compreender adicionalmente que o Site e/ou as Ofertas podem não estar disponíveis em todas as geografias.
CERTIFIQUE-SE DE QUE CONSULTA AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO PAÍS ONDE SE ENCONTRA. OS PAÍSES NOS QUAIS A CLASSPASS OPERA E AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CADA PAÍS ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI.
ESTES TERMOS SÃO APLICÁVEIS APENAS A UTILIZADORES NOS EUA OU NO PAÍS PARA O QUAL ESTÁ DISPONÍVEL UMA ALTERAÇÃO REGIONAL NO FINAL DESTES TERMOS. O SITE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA QUAISQUER UTILIZADORES SUSPENSOS OU REMOVIDOS DO SITE PELA CLASSPASS. AO UTILIZAR O SITE, DECLARA QUE RESIDE NOS EUA OU NO PAÍS PARA O QUAL ESTÁ DISPONÍVEL UMA ALTERAÇÃO REGIONAL NO FINAL DESTES TERMOS, TEM PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE E NÃO FOI ANTERIORMENTE SUSPENSO OU REMOVIDO. QUEM DECIDIR ACEDER AO SITE, DEVE FAZÊ-LO POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, SENDO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS LOCAIS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO ÀS REGRAS SOBRE A INTERNET, AOS DADOS, AO E-MAIL OU OUTRAS MENSAGENS ELETRÓNICAS OU PRIVACIDADE.
j) Comunicações. Ao fornecer as suas informações ou ao criar uma conta, concorda que a ClassPass ou as suas empresas do grupo (conforme definido na nossa Política de Privacidade) podem contactá-lo por e-mail, correio direto, telefone ou mensagens de texto através de qualquer um dos endereços ou números de telefone, conforme aplicável, fornecidos por si ou em seu nome em relação a uma conta ClassPass, incluindo para fins de marketing. Pode cancelar a subscrição de e-mails de marketing através do link de cancelamento fornecido, ou pode, de outra forma, cancelar a subscrição contactando-nos a qualquer momento.
k) Organizações subscritoras. Se tem a permissão expressa da ClassPass para abrir ou utilizar uma conta em nome de uma empresa, entidade ou organização (uma " Organização subscritora "), representa e garante que é um representante autorizado de tal organização com autoridade para vincular a referida organização a estes Termos e concorda em ser regido por estes Termos em nome da referida organização.
l)A sua responsabilidade para consigo mesmo e para com os outros. A menos que a ClassPass comunique especificamente o contrário para uma determinada Oferta, não lhe é permitido fazer reservas em nome de outra pessoa, que não seja em nome próprio, ou convidar ou trazer alguém para a sua reserva. É responsável pelos seus próprios atos e omissões, bem como pelos atos e omissões de qualquer Convidado (incluindo se o Convidado chegar separadamente). Por exemplo, isso significa que: (i) é responsável por deixar todas as instalações que visitar nas mesmas condições em que as encontrou quando chegou e pagar por quaisquer danos causados por si ou pelos seus Convidados, e (ii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir sempre todas as leis aplicáveis. Se reservar uma Oferta para um Convidado menor de idade ou convidar ou levar um menor para uma reserva, é o único responsável por acompanhar e supervisionar o menor.
m) Reembolsos e Programas de benefícios. A ClassPass não faz representações ou garantias de que qualquer compra que faça através da ClassPass seja elegível para cobertura ou reembolso através do seu seguro, programas de benefícios (incluindo Contas de poupança de saúde (" CPS "), Contas de gastos flexíveis (" CGF ") e programas similares), ou de outro modo e não tem qualquer obrigação de facilitar tal elegibilidade ou reembolsos. O utilizador é o único responsável por confirmar a elegibilidade, utilizar as Ofertas apenas conforme permitido pelo seu programa, manter os registos necessários e fazer quaisquer registos ou submissões necessários. A ClassPass não disponibiliza conselhos médicos ou fiscais.
n) Eventos. A ClassPass apenas facilita transações entre os Espaços e os nossos membros e nunca toma posse ou é proprietária de bilhetes para qualquer evento. A CLASSPASS NÃO É UMA REVENDEDORA OU PROMOTORA DE BILHETES. Se um voucher, código ou outro passe para evento for aplicável, o método de entrega será incluído na descrição da Oferta e poderá exigir que utilize um site de terceiros. Um Espaço pode exigir uma revista pessoal ou dos seus pertences para admissão, restringir itens levados para o evento ou impor outras regras. Concorda em cumprir todas estas regras e condições e renuncia a quaisquer reclamações relacionadas contra os Renunciantes da ClassPass que possam decorrer da sua imposição ou aplicação. As atuações que não sejam a atuação principal de um evento (como atuações de abertura), artistas individuais e artistas específicos que participem num festival de música ou concerto com várias atuações estão sujeitos a alterações ou cancelamentos em qualquer altura, sem aviso prévio, e não resultarão numa alteração à sua reserva, devolução dos seus créditos ClassPass ou outros recursos. Exceto se explicitamente indicado por escrito na descrição da Oferta ou na nossa Política de eventos, não estão garantidos lugares específicos e a sua reserva do evento não pode ser cancelada, alterada ou reembolsada.
o) Comida e bebidas. As Ofertas de comida e bebidas podem conter alergénios como leite, glúten, amendoim, nozes, ovos, aipo, soja, sésamo, mostarda, peixe, tremoço, moluscos, crustáceos, dióxido de enxofre e sulfitos, e podem ser preparadas em instalações que processem nozes ou outros alergénios. Os Espaços podem incluir informações sobre alergénios na descrição da Oferta. A ClassPass não verifica se as Ofertas contêm alergénios, nem verifica a precisão das representações dos Espaços relacionadas com os alergénios nas descrições das Ofertas ou de outro modo. A ClassPass não garante que as Ofertas estejam isentas de alergénios e não é responsável pela preparação das Ofertas. Para esclarecer qualquer dúvida sobre alergénios, contacte diretamente o Espaço, antes de fazer o teu pedido. É o único responsável por notificar um Espaço sobre quaisquer alergias ou intolerâncias alimentares que possa ter.
a) Faturação recorrente. Ao iniciar a sua subscrição ClassPass, está a autorizar que lhe faturemos o seu período de subscrição inicial e uma taxa de subscrição mensal recorrente na correspondente taxa atual, a qual pode variar periodicamente. Aceita que a importância faturada mensalmente pode variar por diversas razões que podem incluir importâncias diferentes devido a ofertas promocionais e/ou a alteração ou adição de um plano e autoriza a cobrança no seu Método de Pagamento das referidas importâncias, que podem ser faturadas mensalmente numa ou mais cobranças. Também autoriza a cobrança de quaisquer outras taxas em que possa incorrer relacionadas com a utilização do Site, como qualquer taxa de registo, impostos e cancelamento ou cancelamento tardio, conforme explicado abaixo. Deve ter em conta que se não utilizar a sua subscrição ou aceder ao Site e/ou às Ofertas, será responsável pelas taxas de subscrição até ao cancelamento ou à rescisão da sua subscrição.
b) Ciclo de subscrição. Quando se registar e adquirir a sua subscrição ClassPass, o seu primeiro Ciclo de Subscrição será faturado imediatamente. Exceto se houver uma comunicação nossa expressa em contrário, por exemplo, com planos de compromisso de vários meses, a sua subscrição será renovada automaticamente todos os meses e será cobrada na mesma data todos os meses. Reservamo-nos o direito de alterar o calendário da nossa faturação (e, se o fizermos, ajustaremos os montantes cobrados, conforme apropriado). Caso a sua subscrição paga tenha começado num dia não incluído num determinado mês, poderemos efetuar a cobrança através do seu Método de Pagamento num dia do mês aplicável ou noutro dia que considerarmos adequado. Por exemplo, se iniciou a sua subscrição da ClassPass ou se tornou membro efetivo a 31 de janeiro, a sua próxima data de pagamento será provavelmente a 28 de fevereiro, e a cobrança no seu método de pagamento será efetuada nessa data. A sua data de renovação pode ser alterada devido a alterações na sua subscrição.
c) Reembolsos. De uma forma geral, as nossas taxas (incluindo a taxa mensal da sua subscrição e quaisquer outras) não são reembolsáveis, exceto se houver comunicação em contrário especificamente no ato da compra. No entanto, iremos proporcionar um reembolso aos subscritores para o período pré-pago atual apenas nas seguintes circunstâncias: (i) se fizer o cancelamento da sua subscrição e solicitar um reembolso no prazo de 5 dias a contar da data do seu primeiro pagamento da sua subscrição ou (ii) se a sua subscrição for cancelada antes do fim de um período no qual incorreu num encargo, devido à sua transferência, deficiência ou morte; tendo em conta, ainda assim, que em cada caso reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa para cobrir o custo de qualquer Oferta ou outros serviços ou produtos que possa ter utilizado ou recebido antes do seu cancelamento e de solicitar comprovativo da dita condição alterada, até ao permitido legalmente. NÃO FAZEMOS REEMBOLSOS NEM COMPENSAMOS QUAISQUER MESES ANTERIORES, INCLUINDO CRÉDITOS OU OFERTAS POR UTILIZAR.
d) Alterações de preço. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços a qualquer momento. Salvo comunicação expressa em contrário, quaisquer alterações nas taxas de subscrição recorrentes aplicar-se-ão a partir do seu próximo Ciclo de Subscrição, após a notificação enviada por e-mail ou por outros meios que consideremos adequados de tempos a tempos, como uma publicação no Site. Caso não cancele a sua subscrição antes do início desse Ciclo de Subscrição, considerar-se-á que aceitou as novas taxas.
e) Métodos de pagamento. Pode editar a informação do seu Método de Pagamento iniciando sessão no nosso website ou aplicação móvel e editá-la nas definições da sua conta. Se um pagamento não for liquidado corretamente, devido a perda de validade, fundos insuficientes ou outros motivos, continua a ser responsável por quaisquer importâncias não cobradas e autoriza-nos que mantenhamos a faturação do Método de Pagamento ou qualquer outro método de pagamento, tal como possa ser atualizado, incluindo se tentar criar uma conta nova, reativar a conta por liquidar ou registar-se numa conta nova. Isto pode originar uma alteração das suas datas de pagamento de faturação. Se não pudermos efetuar a cobrança na sua conta, reservamo-nos o direito, embora não a obrigação, de rescindir o seu acesso ao nosso Site ou a qualquer parte do mesmo.
f) Cancelamento da subscrição. Exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, pode rescindir a sua subscrição em qualquer altura antes da renovação da mesma, acedendo às definições da conta no site da ClassPass e informando-nos de que gostaria de proceder ao cancelamento. Exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, e exceto durante um Período experimental, após qualquer cancelamento, irá continuar a ter acesso à sua subscrição até ao final do Ciclo de subscrição pré-pago atual, a não ser que cancele e receba um reembolso, e nesse caso o seu acesso será rescindido com efeitos imediatos. Tenha em conta que, se rescindir a sua subscrição, reservamo-nos o direito de cobrar a taxa de reativação se quiser regressar à ClassPass nos meses seguintes ou de restringir o seu acesso nos meses seguintes. Se cancelar a sua subscrição ou esta for rescindida por um motivo qualquer, perderá o acesso a todas as Ofertas, conteúdos, créditos ou funcionalidades disponíveis através da subscrição.
g) Outras taxas. É responsável pelo pagamento das taxas aplicáveis se não cancelar uma Oferta com a notificação adequada ou se não frequentar a sua Oferta programada. Clique aqui para consultar as nossas regras para Ofertas canceladas e não frequentadas, incluindo as taxas aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar a política sobre o momento de cobrança das taxas, a introdução de taxas adicionais (como uma taxa de registo) e a modificação das referidas taxas em qualquer altura.
h) Reserva e cancelamento de ofertas. Como um utilizador ClassPass, deve reservar e cancelar as suas Ofertas apenas através do Site. Clique aqui para consultar as nossas regras para Ofertas canceladas e não frequentadas, incluindo as taxas aplicáveis. Constitui uma infração destes Termos se reservar ou cancelar um serviço diretamente num Espaço, nomeadamente através de qualquer conta online ou móvel que tenha com um Espaço, independente da ClassPass. Se reservar ou cancelar diretamente com o referido Espaço, reservamo-nos o direito de lhe cobrar o valor total que o Espaço cobra pela referida Oferta e/ou quaisquer taxas de cancelamento aplicáveis e/ou de rescindir a sua subscrição.
i) Taxas cobradas pelos Espaços. Para além das taxas que cobramos, os Espaços podem cobrar taxas de equipamento ou de outras comodidades pelas quais será diretamente responsável. Por exemplo, alguns Espaços podem cobrar um suplemento para alugar um tapete de yoga ou calçado de cycling. Adicionalmente, a ClassPass apenas lhe concede acesso à Oferta para a qual se inscreveu no Site (e na hora e no local especificado). O Espaço poderá cobrar taxas adicionais pela utilização de Ofertas e espaços adicionais.
j) Taxas de terceiros por utilizar a ClassPass. Também é responsável por todos encargos e taxas de terceiros associados à ligação e utilização do Site e/ou Ofertas, incluindo taxas como as taxas do prestador dos serviços de Internet, encargos do equipamento informático e telefone e quaisquer outras taxas necessárias para aceder ao Site e/ou às Ofertas.
a) Períodos experimentais. Periodicamente, podemos disponibilizar uma subscrição para um período experimental que inclui o acesso à plataforma da ClassPass durante a duração do período experimental. As Ofertas, conteúdos e funcionalidades disponíveis durante o Período experimental podem diferir das que se encontram em subsequentes Ciclos de subscrição. Os períodos experimentais têm a duração e o preço que lhe é comunicado na altura em que efetua o registo. Exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, um período experimental inicia no momento em que se regista (mesmo que decida usufruir da sua primeira Oferta numa data posterior) e termina às 23:59, hora local (com base na sua localização quando se registou na ClassPass) do último dia do período experimental (no caso de um período experimental de uma semana, esta data poderá ser o mesmo dia da semana seguinte). Se cancelar o seu Período experimental, o seu cancelamento será processado e a duração do Período experimental terminará imediatamente, os seus créditos expirarão e as próximas reservas serão canceladas, a menos que haja uma comunicação nossa em contrário. Cada subscrição de período experimental será automaticamente convertida numa subscrição mensal regular, com o preço correspondente, a menos que seja cancelada até às 23:59, hora local (com base na sua localização quando se inscreveu na ClassPass), no último dia do período de avaliação. Exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, os clientes que cancelarem e não converterem para uma subscrição regular não podem frequentar as Ofertas que ocorram depois de ter terminado o período experimental (mesmo que a reserva tenha ocorrido antes do fim do período experimental aplicável). Os períodos experimentais, ofertas de desconto e promoções (coletivamente, " Períodos experimentais ") podem ser resgatados tal como descrito nas especificações da promoção e podem estar sujeitos a termos adicionais ou diferentes. Exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, os Períodos experimentais não podem ser transferidos, vendidos, trocados, combinados com outras ofertas, ou resgatados por dinheiro, pelo que se tornam nulos em situações proibidas. Compreende e concorda que, exceto se houver uma comunicação nossa em contrário, os Períodos experimentais estão disponíveis apenas para novos utilizadores que nunca tiveram uma conta na ClassPass e que é permitido apenas um Período experimental por cartão de crédito ou método de pagamento, sendo uma violação destes Termos inscrever-se num Período experimental se já se inscreveu através de uma conta ou período experimental no passado ou se tiver mais de uma conta ou período experimental. A ClassPass reserva-se o direito de, segundo o seu critério exclusivo, determinar a sua elegibilidade para um Período experimental. Se de acordo com o nosso critério, acreditarmos que não é elegível para um Período experimental, reservamo-nos o direito de o impedir de se registar num Período experimental ou rescindir a sua subscrição promocional. Se rescindirmos os seus Períodos experimentais porque violou estes Termos, compreende que não será elegível para um reembolso.
b) Vales de oferta. Periodicamente, podemos disponibilizar vales de oferta para a ClassPass. O termos atuais que se aplicam aos vales de oferta podem ser encontrados aqui. A oferta de um vale de oferta só pode ser feita tal como descrito nos termos dos vales de oferta, pelo quer não pode oferecer Ofertas ou créditos a terceiros e a sua utilização da ClassPass é exclusivamente pessoal. Se adquirir créditos através de um vale de oferta, os termos e as condições da sua subscrição serão aplicados a esses créditos, incluindo quaisquer limitações sobre o período de tempo que esses mesmos créditos são válidos de acordo com a sua subscrição mensal.
c) Recomendar a um amigo. Periodicamente, podemos disponibilizar determinados incentivos aos utilizadores da ClassPass para recomendarem a um amigo que utilizem a ClassPass. Os termos atuais que se aplicam às recomendações podem ser encontrados aqui.
d) Outras promoções. A ClassPass pode disponibilizar tipos adicionais de ofertas e promoções que estarão sujeitos a termos e condições adicionais que a ClassPass possa indicar.
Compreende e concorda que, a qualquer momento e sem aviso prévio e sem a necessidade de obter uma ordem judicial ou sentença, a ClassPass pode (1) rescindir, cancelar, desativar, desabilitar, excluir e/ou suspender a sua subscrição, a sua conta, quaisquer pedidos feitos ou o seu acesso ou utilização do Site, a sua subscrição e/ou Ofertas (ou qualquer parte das mesmas, incluindo, mas não se limitando ao seu acesso a quaisquer ou todos os Espaços, créditos ou Ofertas ou serviços) e/ou (2) descontinuar, desativar, suspender, modificar ou alterar qualquer aspeto, funcionalidade ou política do Site, incluindo a sua subscrição. Isto inclui o direito de rescindir ou modificar quaisquer subscrições antes do fim de quaisquer períodos pré-pagos ou de compromisso. Em caso de rescisão ou outra forma, podemos desativar imediatamente a sua conta e todas as informações relacionadas e/ou impedir qualquer acesso futuro às informações da sua conta e ao Site. A ClassPass não terá qualquer responsabilidade, e o utilizador não terá qualquer recurso, por tal rescisão ou desativação, exceto conforme estabelecido na frase seguinte. Se for um membro, em caso de rescisão por nossa parte sem justa causa, como o seu único recurso, emitiremos um reembolso proporcional da parte pré-paga da sua subscrição aplicável a serviços futuros não utilizados (deduzidas quaisquer taxas ou custos por Ofertas ou serviços já utilizados). Se determinarmos que violou estes Termos ou envolveu-se de alguma forma no uso ilegal ou impróprio da sua subscrição, das Ofertas e/ou do Site, não terá direito a qualquer reembolso e concorda que não seremos responsáveis pelo pagamento de tal reembolso. Concorda que a ClassPass não será responsável perante si ou terceiros por qualquer rescisão ou modificação do serviço, independentemente do motivo de tal rescisão ou modificação. Reconhece que o seu único direito em relação a qualquer insatisfação com qualquer modificação ou descontinuação do serviço feita por nós é cancelar ou rescindir a sua subscrição. Se a ClassPass excluir a sua conta por estes motivos, não poderá registar-se novamente ou utilizar o Site e/ou as Ofertas com qualquer outro nome de utilizador, e-mail, método de pagamento ou perfil. A ClassPass pode bloquear o seu acesso ao Site para impedir um novo registo.
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O SITE ESTÁ EM CONSTANTE DESENVOLVIMENTO E A CLASSPASS NÃO DISPONIBILIZA NENHUMA GARANTIA, IMPLÍCITA OU EXPRESSA, QUANTO À SUA PRECISÃO, INTEGRIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE. NESTE CONTEXTO, OS DESENVOLVIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO PODEM TER IMPACTO NA APTIDÃO FÍSICA OU NOS CONSELHOS RELACIONADOS QUE APARECEM NO SITE OU EM RELAÇÃO AO MESMO. NÃO É POSSÍVEL GARANTIR QUE OS CONSELHOS OU AS RECOMENDAÇÕES CONTIDOS NO OU ATRAVÉS DO SITE E/OU DE UMA OFERTA INCLUAM SEMPRE AS DESCOBERTAS OU DESENVOLVIMENTOS MAIS RECENTES RELATIVOS AO MATERIAL OU CONTEÚDO ESPECÍFICO.
DESTA FORMA, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, ISENTA, INDEMNIZA E PROTEGE OS RENUNCIANTES DA CLASSPASS DE QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE, RECLAMAÇÕES, AÇÕES, PROCESSOS, CUSTOS, DESPESAS, DANOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU PRESENÇA, PARTICIPAÇÃO, COMPRA, CONSUMO E/OU UTILIZAÇÃO DE QUALQUER OFERTA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A LESÕES CORPORAIS, DANOS FÍSICOS, PERDA, DOENÇA, MORTE OU DANOS MATERIAIS, E/OU TAL PRESENÇA, PARTICIPAÇÃO, CONSUMO OU UTILIZAÇÃO POR QUALQUER CONVIDADO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A UM MENOR.
Na medida máxima permitida por lei, concorda em indemnizar e isentar os Renunciantes da ClassPass de quaisquer reclamações, ações, processos, custos, despesas, perdas, danos, responsabilidades, incluindo honorários de advogados, decorrentes ou relacionados com a utilização indevida do Site, das Ofertas, violação destes Termos, violação dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade, qualquer questão decorrente da sua reserva para um Convidado ou do convite ou acompanhamento de um Convidado numa Oferta, ou qualquer violação das declarações, garantias e acordos estabelecidos nestes Termos por si ou por um Convidado.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS RENUNCIANTES DA CLASSPASS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER SEJA BASEADA EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO PRODUTO) OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A CLASSPASS TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODERÁ NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE A LIMITAÇÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. EM TAIS CASOS, A RESPONSABILIDADE DOS RENUNCIANTES DA CLASSPASS SERÁ LIMITADA À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.
A RESPONSABILIDADE DOS RENUNCIANTES DA CLASSPASS PERANTE SI É LIMITADA A 50 US$ (OU O EQUIVALENTE LOCAL) OU AOS VALORES, SE HOUVER, PAGOS POR SI À CLASSPASS NOS TERMOS DESTE ACORDO NOS TRÊS MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO, O QUE FOR MAIOR. AS LIMITAÇÕES ACIMA APLICAR-SE-ÃO NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DOS RENUNCIANTES DA CLASSPASS TEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER RECURSO NÃO CUMPRIR O SEU OBJETIVO ESSENCIAL.
Ao reservar as Ofertas, considera-se que concorda com as isenções de responsabilidade e os termos de cada Espaço individual em seu nome e em nome de qualquer Convidado. A participação em qualquer Oferta pode estar sujeita a políticas, regras ou condições adicionais do Espaço aplicável, e compreende e concorda que pode não ser autorizado a reservar, e que o utilizador e/ou um Convidado podem não ser autorizados a participar nas Ofertas se o utilizador e/ou um Convidado não cumprirem estes Termos ou as políticas dos Espaços ou conforme determinado de outra forma por um Espaço. Se tiver quaisquer dúvidas sobre as renúncias ou outros termos de um Espaço, consulte o website aplicável do Espaço ou contacte o Espaço diretamente.
Consulte o nosso documento sobre a Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital (Digital Millennium Copyright Act) para obter uma explicação das nossas políticas de direitos de autor e marca comercial nos Estados Unidos.
LEIA O SEGUINTE CUIDADOSAMENTE:
a) Âmbito. Este Acordo de Arbitragem facilita a resolução rápida e eficiente de quaisquer Litígios (conforme definido abaixo) que possam surgir entre si e os Renunciantes da ClassPass. A arbitragem é uma forma de resolução privada de litígios em que as partes de um Acordo concordam em submeter os seus litígios e potenciais litígios a uma pessoa externa neutra (denominada de árbitro) para uma decisão vinculativa, em vez de tais litígios serem decididos num processo judicial, em tribunal, por um juiz ou júri.
Leia cuidadosamente este Acordo de arbitragem. O acordo estabelece que todos os Litígios entre o si e os Renunciantes da ClassPass devem ser resolvidos por arbitragem vinculativa. A arbitragem substitui o direito de recorrer em tribunal. Na ausência deste acordo de arbitragem, pode ter o direito ou a oportunidade de apresentar uma queixa em tribunal, perante um juiz ou júri, e/ou participar ou ser representado num processo movido em tribunal por partes externas (incluindo, entre outros, ações coletivas). A celebração deste Acordo de Arbitragem constitui uma renúncia ao seu direito de litigar queixas em tribunal e a toda a oportunidade de ser ouvido por um juiz ou júri. Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada. O árbitro deve seguir este Acordo de Arbitragem e pode decidir sobre os mesmos danos e compensações que um tribunal (incluindo honorários de advogados).
O termo " Litígio " significa qualquer litígio, reclamação ou controvérsia entre o utilizador e os Renunciantes da ClassPass decorrentes ou relacionados com qualquer aspeto da sua relação com os Renunciantes da ClassPass, da sua utilização do Site, da sua presença, participação, consumo ou utilização das Ofertas, qualquer compra que efetuar no ou através do Site, qualquer informação que fornecer através do Site e/ou estes Termos (incluindo a formação, execução ou alegada violação), seja com base em contrato, estatuto, regulamento, portaria, ato ilícito (incluindo, mas não limitando a fraude, deturpação, indução fraudulenta, negligência, negligência grave ou comportamento imprudente) ou qualquer outra teoria legal ou equitativa, e inclui a validade, aplicabilidade ou âmbito deste Acordo de Arbitragem (com exceção da aplicabilidade da cláusula de Renúncia à ação coletiva abaixo). O termo "litígio" deve ser interpretado no sentido mais amplo possível que possa ser aplicado.
AMBAS AS PARTES CONCORDAM QUE, EXCETO CONFORME PREVISTO ABAIXO, TODOS E QUAISQUER LITÍGIOS, CONFORME DEFINIDOS ACIMA, ATUALMENTE EXISTENTES OU BASEADOS EM ATOS OU OMISSÕES NO PASSADO OU NO FUTURO, SERÃO RESOLVIDOS EXCLUSIVA E DEFINITIVAMENTE POR ARBITRAGEM VINCULATIVA, EM VEZ DE RECORRER A UM TRIBUNAL, DE ACORDO COM ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM. Não obstante o acima exposto, tanto o utilizador como os Renunciantes da ClassPass podem optar por iniciar uma ação individual num tribunal para ações de pequeno montante, desde que, no entanto, se o caso for posteriormente retirado do tribunal para ações de pequeno montante, o mesmo estará sujeito aos procedimentos aqui estabelecidos.
b) Resolução de litígios pré-arbitragem. Antes de iniciar qualquer litígio, seja em tribunal ou em arbitragem, deve primeiro dar aos Renunciantes da ClassPass a oportunidade de resolver o Litígio enviando uma notificação por escrito (doravante, um “ Pedido de pré-arbitragem ”) para Renunciantes da ClassPass - Pedido de pré-arbitragem, Ao cuidado de: Legal Department, 101 E. Front Street, Suite 202, Missoula, MT 59802. Um Pedido de pré-arbitragem só é válido se se referir a, e for em nome de, um único indivíduo. Um Pedido de pré-arbitragem apresentado em nome de vários indivíduos é inválido para todos. Esse Pedido de pré-arbitragem deve incluir (1) o seu nome, (2) o seu número de telefone, endereço de e-mail, endereço residencial e endereço postal, se diferente do seu endereço residencial, (3) uma descrição por escrito do Litígio, (4) uma descrição da compensação específica que procura, incluindo qualquer montante em dinheiro exigido e os meios pelos quais calculou os danos reclamados, e (5) a sua assinatura.
Após o seu Pedido de Pré-Arbitragem, antes de submeter um litígio à arbitragem, deve participar de boa-fé num processo de negociação informal, conforme especificado neste parágrafo. Essa negociação informal deve incluir uma reunião individual presencial, ou por teleconferência ou videoconferência, que trate apenas do Litígio entre si e os Renunciantes da ClassPass (a “ Conferência ”). Se for representado por um advogado, o seu advogado poderá participar na Conferência, mas também terá de comparecer e participar individualmente. Os Renunciantes da ClassPass participarão na Conferência através de um ou mais representantes, que podem incluir o nosso advogado. Após a negociação informal, se os Renunciantes da ClassPass não resolverem o Litígio de forma que expresse a sua satisfação perante essa mesma resolução no prazo de 60 dias após estes receberem a sua notificação por escrito, poderá prosseguir com o seu Litígio em arbitragem.
O Prestador de Serviços concorda com o facto de que o cumprimento desta subsecção é uma condição precedente para iniciar a arbitragem e que o administrador de arbitragem ou o árbitro rejeitará qualquer arbitragem apresentada que não cumpra rigorosamente estes procedimentos informais de resolução de litígios. Sem prejuízo de qualquer outra disposição do presente Acordo, a parte contra a qual foi instaurada uma arbitragem tem o direito de solicitar uma declaração judicial em tribunal sobre se a arbitragem deve ser rejeitada por incumprimento do processo informal de resolução de litígios estabelecido na presente subsecção.
c) Procedimentos de arbitragem. Se o litígio não for resolvido conforme previsto acima na Secção Resolução de Litígios por Pré-Arbitragem, o utilizador ou os Renunciantes da ClassPass poderão iniciar um processo de arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal (Federal Arbitration Act - " FAA "), Título 9 do Código dos EUA, Secção 1-16, incluindo as respetivas disposições processuais, e não a lei estadual, rege a interpretação e o cumprimento deste acordo de arbitragem. Os JAMS (Judicial Arbitration and Mediation Services - Serviços de Arbitragem e Mediação Judiciais), com o site www.jamsadr.com, arbitrarão todos os litígios, e a arbitragem será conduzida perante um único árbitro. A arbitragem deve ser iniciada como uma arbitragem individual e não deve, em caso algum, ser iniciada como uma arbitragem coletiva. Todas as questões serão decididas pelo árbitro, incluindo o âmbito deste Acordo de Arbitragem.
Caso se trate de arbitragens com a JAMS, serão aplicadas as Regras e Procedimentos Abrangentes de Arbitragem da JAMS e os Protocolos de Descoberta de Arbitragem Recomendados pela JAMS para Casos Domésticos e Comerciais, exceto se solicitado de outro modo pela lei aplicável. Para litígios apresentados como parte de arbitragens em massa, serão aplicados os Procedimentos e Diretrizes de Arbitragem em Massa da JAMS. A arbitragem em massa é definida como 75 ou mais pedidos semelhantes de arbitragem apresentados contra a mesma parte ou partes relacionadas por requerentes individuais representados pelo mesmo escritório de advocacia ou escritórios de advocacia atuando em coordenação. As regras da JAMS estão disponíveis em www.jamsadr.com ou pelo telefone 1-800-352-5267. No caso deste Acordo de Arbitragem entrar em conflito com as regras de arbitragem aplicáveis, este Acordo de Arbitragem prevalecerá. Em nenhuma circunstância, os procedimentos ou regras de ação coletiva aplicar-se-ão à arbitragem. Contudo, o árbitro reger-se-á pelo direito substantivo aplicável, em conformidade com a FAA e o estatuto de limitações aplicável ou condição prévia para a ação judicial.
d) Sentença arbitral. O árbitro poderá conceder, individualmente, qualquer compensação disponível nos termos da lei aplicável e não terá o poder de conceder compensação a, contra ou em benefício de qualquer pessoa que não faça parte do processo. O árbitro irá elaborar uma sentença por escrito, mas não precisa de apresentar uma declaração das razões, a menos que as mesmas sejam solicitadas por qualquer uma das partes. Tal decisão do árbitro será definitiva e vinculativa para as partes, exceto no que diz respeito a qualquer direito de recurso previsto pela legislação federal aplicável, incluindo, entre outros, a FAA, e poderá ser apresentada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes para efeitos de cumprimento do acordo.
e) Autoridade do árbitro. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, o árbitro decidirá sobre a jurisdição do árbitro e os seus direitos e as suas responsabilidades, se existentes, e dos Renunciantes da ClassPass. Exceto conforme expressamente previsto neste Acordo de Arbitragem e nas regras de arbitragem aplicáveis, o Litígio não será consolidado com quaisquer outros assuntos nem associado a quaisquer outros casos ou partes. O árbitro terá autoridade para deferir moções decisivas sobre toda ou parte de qualquer reclamação ou litígio. O árbitro terá autoridade para conceder indemnizações monetárias e qualquer reparação ou compensação não monetária disponível a um indivíduo nos termos da lei, das regras do foro arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma sentença por escrito e uma declaração de decisão descrevendo as conclusões essenciais nas quais a sentença se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder compensação individualmente tal como um juiz de um tribunal teria. A sentença do árbitro é definitiva e vinculativa para si e os Renunciantes da ClassPass.
f) Localização da arbitragem. A arbitragem deverá ser realizada no condado de Nova Iorque, mas poderá prosseguir por telefone se assim o entender.
g) Pagamento dos honorários e custos da arbitragem. Se a ClassPass iniciar uma arbitragem contra si, a ClassPass pagará todos os custos associados à arbitragem, incluindo a totalidade da taxa de registo. Se iniciar uma arbitragem contra os renunciantes da ClassPass, será responsável pela taxa de registo inicial (não superior a uma taxa de registo num tribunal), e a ClassPass pagará todas as restantes taxas administrativas. Cada uma das partes pagará o respetivo advogado, exceto a lei aplicável indique o contrário.
h) Propostas de acordo e Propostas de julgamento. Pelo menos dez (10) dias corridos antes da data marcada para uma audiência de arbitragem com relação a um Litígio, o utilizador ou a ClassPass podem apresentar uma proposta de sentença por escrito à outra parte para permitir a sentença em termos específicos. Se a proposta for aceite, a proposta com prova de aceitação deverá ser apresentada ao árbitro, que proferirá a sentença em conformidade. Se a proposta não for aceite antes da audiência de arbitragem ou no prazo de trinta (30) dias corridos após a sua apresentação, o que ocorrer primeiro, esta será considerada retirada e não poderá ser apresentada como prova na arbitragem. Se uma proposta feita por uma parte não for aceite pela outra parte, e a outra parte não conseguir obter uma sentença mais favorável, a parte que recusar a proposta não recuperará os seus custos pós-proposta e pagará os custos da parte proponente (incluindo todas as taxas pagas ao fórum arbitral) partir do momento da proposta.
i) Renúncia à ação coletiva. Quaisquer litígios devem ser apresentados individualmente por si e não serão elegíveis para ação coletiva ou estatuto representativo. O árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não pode presidir qualquer forma de processo ou reivindicação coletiva ou representativa (como ação coletiva, ação representativa, ação consolidada ou ação privada do procurador-geral). Nem o utilizador, nem qualquer outro utilizador dos serviços dos Renunciantes da ClassPass, pode ser representante de ação coletiva, membro de ação coletiva ou participar de qualquer outra forma num processo coletivo, representativo, consolidado ou com procurador-geral privado relativamente a qualquer Litígio. Concorda que esta Renúncia à Ação Coletiva é material e essencial para a arbitragem de qualquer litígio entre si e os Renunciantes da ClassPass e é indissociável do Acordo de Arbitragem. Se qualquer parte desta Renúncia à Ação Coletiva for limitada, anulada ou não puder ser executada, o Acordo de Arbitragem será nulo e sem efeito. Compreende que, ao concordar com esta Renúncia à Ação Coletiva, só poderá intentar litígios contra os Renunciantes da ClassPass a título individual e não como requerente ou membro de uma ação coletiva ou processo representativo.
j) Limitação dos direitos processuais. Compreende e concorda que, ao celebrar este Acordo de Arbitragem, o utilizador e os Renunciantes da ClassPass concordam com a arbitragem em vez do direito a um julgamento perante um juiz ou júri num tribunal público. Na ausência deste Acordo de Arbitragem, o utilizador e os Renunciantes da ClassPass poderiam ter o direito ou a oportunidade de resolver Litígios em tribunal, perante um juiz ou júri, e/ou participar ou ser representados em um processo movido por entidades externas (incluindo ações coletivas). Ao utilizar Site ou quaisquer Ofertas, produtos ou serviços da ClassPass, ou ao aceitar estes Termos, celebra este Acordo de Arbitragem e renuncia a esses direitos processuais. Os outros direitos que teria se recorresse a um tribunal, como o direito de recurso e a certos tipos de produção de prova, podem ser mais limitados na arbitragem. O direito de recurso da decisão de um árbitro é muito mais limitado do que em tribunal e, em geral, a decisão de um árbitro não pode ser objeto de recurso por erros de facto ou de direito. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais limitados, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis em tribunal e estão sujeitos a uma revisão muito limitada por um tribunal. O UTILIZADOR E OS RENUNCIANTES DA CLASSPASS RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI em qualquer litígio entre o utilizador e os Renunciantes da ClassPass sobre a anulação ou execução de uma sentença arbitral e optam, em vez disso, que o litígio seja resolvido por um juiz que atua como investigador dos factos.
k) Divisibilidade. Se qualquer cláusula deste Acordo de arbitragem, além da cláusula de renúncia de ação coletiva acima, for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada do presente Acordo de arbitragem e o restante do mesmo Acordo continuará em pleno vigor e efeito. Se a cláusula de renúncia da ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível, todo este Acordo de arbitragem será inexequível e o litígio será resolvido por um tribunal competente.
l) Continuação. Este Acordo de Arbitragem permanecerá em vigor após o término do seu contrato com a ClassPass e da sua utilização do Site, das Ofertas e dos serviços da ClassPass.
a) Legislação aplicável e foro competente. Estes Termos serão regidos em todos os aspetos pelas leis do Estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, sem levar em consideração disposições sobre conflitos de leis, em conformidade com a Lei de Arbitragem Federal dos Estados Unidos (FAA – Federal Arbitration Act) (na medida permitida pela lei aplicável). Se, por qualquer motivo, uma reclamação for levada a tribunal em vez de arbitragem (incluindo quaisquer reclamações apresentadas por partes fora dos Estados Unidos), o litígio será levado exclusivamente aos tribunais estaduais ou federais localizados em Nova Iorque, nos Estados Unidos, exceto se acordado de outra forma entre as partes. Concorda em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na cidade de Nova Iorque, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para efeitos de litigar todas estas reclamações ou litígios. Nada nestes Termos irá privá-lo das proteções que lhe são concedidas pelas leis obrigatórias do país em que reside ou impedi-lo de apresentar reclamações nos tribunais do seu país de residência, onde tais direitos não podem ser legalmente renunciados.
b) Atribuição. Podemos ceder, transferir, renovar ou subcontratar todos os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos a qualquer empresa, firma ou pessoa, a qualquer momento, sem consentimento. Os Termos reverterão em benefício dos nossos sucessores, cessionários e licenciados.
c) Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições.
d) Títulos. Os títulos aqui referidos são apenas para fins de conveniência, não constituem parte destes Termos e não serão considerados como limitando ou afetando qualquer uma das disposições aqui contidas.
e) Acordo integral. Estes Termos e quaisquer Termos adicionais aplicáveis, conforme cada um deles possa ser alterado conforme estabelecido no presente, constituem o acordo integral entre si e a ClassPass relativamente ao assunto aqui tratado.
f) Reclamações; Estatuto de limitações. CASO TENHA UM PROCESSO JUDICIAL QUE NÃO SEJA IMPEDIDO POR ESTES TERMOS, O UTILIZADOR E A CLASSPASS CONCORDAM QUE QUALQUER PROCESSO JUDICIAL DECORRENTE OU RELACIONADO COM ESTES TERMOS E/OU O SITE E/OU A PRESENÇA, PARTICIPAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU COMPRA DE OFERTAS DEVE SER INICIADA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS O APARECIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL. CASO CONTRÁRIO, TAL PROCESSO JUDICIAL É IMPEDIDO PERMANENTEMENTE.
g) Divulgação de informações. Se estiver nos Estados Unidos, os serviços são disponibilizados pela ClassPass USA LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada da Virgínia, com sede registada em The Corporation Trust Company, 4701 Cox Rd, Suite 285, Glen Allen, VA, 23060 – 6808. Se estiver noutro país, consulte a Alteração regional aplicável ao seu país abaixo. Contacte-nos aqui. Se residir na Califórnia, pode solicitar que essas mesmas informações lhe sejam enviadas por e-mail, enviando uma carta para o endereço acima com o seu endereço de e-mail e um pedido para obter essas informações.
h) Renúncia. Nenhuma renúncia a qualquer um destes Termos pela ClassPass será vinculativa, a menos que autorizada por escrito por um diretor executivo da ClassPass. Na eventualidade da ClassPass renunciar a uma violação de qualquer disposição destes Termos, tal renúncia não será interpretada como uma renúncia contínua a outras violações da mesma natureza ou outras disposições destes Termos e não afetará de forma alguma o direito da ClassPass de fazer cumprir o mesmo posteriormente. Além disso, caso decidamos conceder uma exceção a estes Termos, tal exceção será feita a nosso exclusivo critério e não lhe dará a si, nem a qualquer outra pessoa o direito a quaisquer exceções no futuro em circunstâncias semelhantes.
i) Notificação. Salvo indicação expressa em contrário, as notificações legais serão enviadas, no que diz respeito à ClassPass, ao agente registado nacional da ClassPass e, no que diz respeito a si, para o endereço de e-mail que fornecer à ClassPass durante o processo de registo. A notificação será considerada entregue 24 horas após o envio do e-mail, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de e-mail é inválido. Em alternativa, poderemos enviar-lhe uma notificação legal por correio para o endereço fornecido durante o processo de registo (caso tenha fornecido um endereço). Nesse caso, a notificação será considerada entregue 3 dias após a data de envio.
j) Renúncia à ação coletiva. Concorda que só poderá intentar ações contra os Renunciantes da ClassPass a título individual e não como requerente ou membro de uma ação coletiva ou processo representativo.