Termos de Utilização

Última atualização: 8 de março de 2024

Damos-lhe as boas-vindas à ClassPass! Estas Condições de Utilização (“Condições”) são um contrato entre si e a ClassPass. Se estiver no UK, ClassPass significa ClassPass UK Limited; se estiver em Espanha ou Portugal, ClassPass significa ClassPass Spain, S.L.; e se estiver em qualquer outro lugar no Espaço Económico Europeu, ClassPass significa ClassPass International Holdings LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Delaware (a referida entidade aplicável, “ClassPass” ou “nós”). Estas Condições regulam o acesso e a utilização de qualquer site, aplicação móvel (de iPhone ou Android) ou conteúdo (o “Site”) da ClassPass ou quaisquer experiências, atividades, eventos, serviços, registos de exercício físico, lúdico, ou de bem-estar ou outras aulas e/ou produtos disponibilizados através da ClassPass (de forma coletiva, “Aulas”). Leia estas Condições atentamente antes de aceder e utilizar o Site ou as Aulas.

Estas condições estão sujeitas a quaisquer alterações específicas da região indicadas no final desta página na secção "Alterações regionais" Consulte nesta secção as alterações aplicáveis à sua região.

Se precisar de nos contactar, pode fazê-lo através de:

  • escrevendo para o endereço 101 E. Front Street, Suite 202, Missoula, MT 59802, à atenção de: Apoio ao Cliente ClassPass; ou
  • através do nosso formulário de pedido de informações aqui.

Pode aceder em qualquer momento à versão mais atual destas Condições em https://classpass.com/terms/. As alterações a estas Condições são notificadas mediante a sua publicação no Site (ou mediante outra notificação escrita para si). Leia estas Condições atentamente antes de aceder e/ou utilizar o Site ou as Aulas.

1. Condições

a) Aceitação das Condições. Ao aceder e/ou utilizar o Site e/ou as Aulas ou ao clicar em qualquer botão para indicar o seu consentimento, aceita e concorda em ser regulado por estas Condições, tal como se tivesse concordado com estas Condições por escrito. Se não concordar com estas Condições, não deve utilizar o Site, nem quaisquer Aulas.

b) Alteração das Condições. A ClassPass pode alterar as Condições ocasionalmente. Exceto se proporcionarmos uma data de aplicação efetiva com atraso, todas as alterações serão efetivas após a publicação das Condições atualizadas. O acesso ou a utilização continuada do Site ou das Aulas após a referida publicação constituem o seu consentimento em ser vinculado pelas Condições, segundo as alterações.

c) Condições adicionais. Para além destas Condições, determinados planos, ofertas, produtos, serviços, elementos ou funções também podem estar sujeitos a termos, condições, diretrizes ou regras adicionais que podem ser publicados, comunicados ou modificados por nós ou por terceiros em qualquer momento. A utilização de quaisquer destes planos, ofertas, produtos, serviços, elementos ou funções está sujeita a estes termos e condições, que são, por este meio, incorporados por referência nas Condições, tendo em conta que, na eventualidade de qualquer conflito entre estas condições adicionais e as Condições, estas irão prevalecer. A Política de Privacidade ClassPass é assim incorporada nas presentes por remissão.

2. Plataforma ClassPass

a) Plataforma ClassPass. A plataforma ClassPass permite aos consumidores reservar, agendar, comprar, aceder e participar numa ampla seleção de Aulas de fitness, lazer e bem-estar oferecidas e geridas por estúdios de fitness, ginásios, treinadores, espaços ou outros terceiros (os "Espaços"). A ClassPass em si não é um ginásio, local de diversão ou recreio, health club, instalação, estúdio de fitness ou estabelecimento semelhante e não detém, explora nem controla quaisquer das Aulas oferecidas em ou através destas instalações.

b) Opções de subscrição. Existem diversas formas de participar na ClassPass, como vários planos de subscrição, planos promocionais e compras não-subscrição. Estas opções consistem em diferentes aulas, serviços e funcionalidades que podem ser sujeitas a adicionais e divergentes condições, preços, políticas e limitações. Reservamo-nos o direito de modificar, terminar ou alterar de outra forma as nossas opções e planos oferecidos em qualquer momento a nosso critério. Ocasionalmente podemos permitir que não subscritores acedam a determinadas aulas, serviços, conteúdo ou funções por um preço ou gratuitamente. A ClassPass não assume qualquer compromisso em termos de quantidade, disponibilidade, tipo ou frequência em que estas aulas, serviços, conteúdo e funcionalidades estarão disponíveis para os não-subscritores e pode modificar, descontinuar, remover ou suspender o acesso em qualquer momento e por qualquer motivo, segundo o seu critério exclusivo.

c) Planos de subscrição. Para usufruir do acesso completo ao Site e às Aulas, deve registar-se para uma subscrição. A subscrição começa na data em que realizou o registo para uma subscrição e fez o pagamento através de uma Forma de Pagamento (definida abaixo) ou reativou uma subscrição preexistente. Exceto que comuniquemos um período diferente para o registo ou outro (como um plano de compromisso de vários meses), cada ciclo de faturação tem um mês de duração (um “Ciclo de Subscrição”). A sua subscrição ClassPass renova-se automaticamente todos os meses e iremos faturar automaticamente a taxa de subscrição mensal (os preços na UE incluem todos os impostos aplicáveis e os encargos não opcionais) na sua Forma de Pagamento em cada mês, até ao cancelamento ou rescisão da subscrição. Por exemplo, se comprar a sua subscrição ClassPass em 5 de abril, a mesma será renovada automaticamente em 5 de maio (conforme explicado abaixo em "Ciclos de subscrição"). Deve proporcionar-nos uma forma de pagamento atual, válida e aceite (“Forma de Pagamento”). Podemos atualizar as formas aceites ocasionalmente. Se adicionar uma subscrição à sua subscrição de base ou uma subscrição diferente de classificação superior ou inferior, todas as ditas subscrições serão reguladas por estas Condições, de um modo contínuo até ao seu cancelamento ou rescisão.

d) Utilização de créditos. Dependendo do plano de subscrição escolhido e adquirido, podem ser-lhe atribuídos créditos para usar unicamente na reserva de Aulas em cada Ciclo de Subscrição. Pode escolher como utilizar os seus créditos nas várias Aulas disponíveis para si.

Os Créditos expiram no final de cada Ciclo de Subscrição, o que significa que quaisquer créditos não utilizados durante o Ciclo de Subscrição aplicável não irão passar para os meses futuros, exceto se for calculado expressamente de outro modo. Pode encontrar mais informação sobre as políticas de prorrogação atuais aqui. Pode ver os dias que lhe restam em cada Ciclo de Subscrição nas suas definições da conta. Em caso de cancelamento ou rescisão da sua subscrição, os seus créditos não utilizados expiram imediatamente. Não haverá qualquer reembolso ou pagamento de qualquer valor não utilizado. Quando o ciclo for renovado automaticamente para o mês seguinte, irá receber automaticamente a sua nova distribuição de créditos. Se tiver quaisquer consultas sobre como utilizar os seus créditos, contacte-nos e podemos ajudar.

Os créditos não têm um valor monetário nem qualquer outro valor fora da Plataforma ClassPass, pelo que não podem ser trocados por dinheiro. Para evitar as dúvidas, os créditos não funcionam ou servem como valor armazenado sob qualquer forma. Pode não transferir, negociar, oferecer ou trocar de qualquer outro modo os Créditos ClassPass. Tenha em conta que, para além dos créditos, também pode adquirir um certificado de oferta. Os créditos e os certificados de oferta não são a mesma coisa. Os nossos certificados de oferta são designados como "cartões de oferta". Ao contrário dos créditos, os cartões de oferta não expiram. Os cartões de oferta são descritos adicionalmente na Secção 4(b) abaixo.

e) Disponibilidade e distribuição da Aula. O número exato e o tipo de Aulas que frequenta durante quaisquer Ciclo de Subscrição irão depender do número de créditos necessários para reservar as Aulas particulares que tenha selecionado. O número de créditos necessários para reservar uma Aula particular irá variar, sendo determinado com base em diversos fatores, incluindo, sem limitação, os requisitos do Espaço, a hora do dia, o equipamento, as instalações, o número de vezes que visitou um estúdio no ciclo, localização, os preços, a popularidade e outras características. Por exemplo, uma Aula oferecida na hora de ponta provavelmente exige mais créditos para a reserva que a mesma Aula oferecida a meio da tarde. Ou uma Aula com equipamento exige provavelmente mais créditos para a reserva que uma Aula sem a utilização de qualquer equipamento. Além disso, um Espaço pode exigir mais créditos para uma determinada Aula em determinadas circunstâncias, como quando o Espaço disponibiliza apenas um pequeno número de lugares na ClassPass ou após várias visitas num ciclo. Tenha em conta que os créditos necessários para reservar as Aulas também variam entre cidades. Deste modo, se a ClassPass permitir que reserve Aulas numa localidade diferente da sua residência, os créditos podem permitir-lhe reservar mais ou menos Aulas quando viajar para fora. Como tal, o número de créditos que precisa para reservar uma Aula particular ou serviço pode ser alterado em qualquer altura ou variar de dia para dia, dependendo dos fatores descritos. A ClassPass também se reserva o direito de alterar o número de créditos que você recebeu, nomeadamente por ciclo, plano, geografia ou de outra forma, o número de reservas que pode fazer e/ou o número de Aulas a que pode faltar ou cancelar.

A ClassPass não garante a disponibilidade dos Espaços, localizações, Aulas, serviços, experiências, conteúdo, inventário, lugares ou outras funções particulares, podendo a disponibilidade mudar no tempo e em qualquer altura (incluindo durante o decurso de qualquer Ciclo de Subscrição). O tipo, a quantidade, os créditos, a distribuição e a disponibilidade dos Espaços, das Aulas e de outro inventário oferecido são determinados pela ClassPass segundo o seu critério exclusivo. A ClassPass adota determinadas medidas para publicar, promover e oferecer os lugares disponíveis e o inventário em horários variáveis e de uma forma contínua e evolutiva.

f) Aulas digitais. A ClassPass pode permitir-lhe aceder a uma variedade de Aulas digitais de áudio ou vídeo a partir do seu computador ou dispositivo móvel, através de transmissão em direto e/ou a pedido. Para aceder a estas Aulas digitais, precisa de cumprir determinados requisitos técnicos e de equipamento. Determinadas aulas digitais podem envolver a sua participação através de dispositivos conectados como os monitores de frequência cardíaca. Se participar nas referidas Aulas digitais através de um dispositivo conectado, podemos recolher a frequência cardíaca e outras métricas (p. ex., pontos) para calcular a sua classificação num quadro de liderança (se sincronizar o seu monitor de frequência cardíaca com o Site), visualizar um registo da participação e melhorar o Site e os nossos serviços. Se sincronizar o seu monitor de frequência cardíaca com o Site para participar nas Aulas digitais, fará automaticamente parte da experiência do quadro de liderança e outros participantes na Aula irão ver a sua informação de perfil (incluindo a imagem de perfil e o nome de utilizador) e a posição na aula. Adicionalmente, a sua informação de perfil pode aparecer no nosso Site e ser visualizada por outros utilizadores ClassPass. Por exemplo, a ClassPass pode mostrar um quadro de liderança com os perfis dos dez utilizadores que têm os totais de pontos cumulativos mais elevados da semana. Se não quiser que a sua imagem de perfil ou nome de utilizador seja visualizada pelos outros utilizadores ClassPass, não deve incluir informação identificativa no seu perfil ou aceder às suas definições para a alterar. A ClassPass não é responsável pela exatidão do monitor de frequência cardíaca usado conectado com as Aulas digitais. As recomendações e os objetivos da frequência cardíaca proporcionados através destas Aulas digitais podem não ser adequadas para si, sendo da sua responsabilidade certificar-se de que participa na forma e no nível de intensidade apropriado.

g) Compras sem subscrição. A ClassPass pode permitir-lhe adquirir determinados produtos ou Aulas através do Site, para além da subscrição ou sem ter uma subscrição. A sua aceitação e concordância com estas Condições aplicam-se a qualquer compra que venha a fazer e você será responsável por pagar as taxas aplicáveis, que podem sofrer alterações em qualquer altura.

h) Co-subscrições.Ocasionalmente, a ClassPass pode permitir-lhe que se registe para uma co-subscrição que proporciona uma subscrição para a ClassPass, bem como uma subscrição para um Espaço de terceiros, como um ginásio (“Subscrição de Espaço”). Se fizer o registo para uma co-subscrição, vai estar sujeito a estas Condições, bem como a condições adicionais aplicáveis a esta subscrição e à Subscrição do Espaço. Você compreende e aceita que a ClassPass não detém, explora nem controla a Subscrição do Espaço e que não é responsável pela Subscrição do Espaço, a qual é proporcionada integralmente por um Espaço aplicável e sujeito às condições da subscrição.

i) Utilização da ClassPass. A sua conta ClassPass é pessoal e você aceita não criar mais de uma conta. Não pode transferir, oferecer Aulas ou créditos a terceiros, nem permitir que terceiros utilizem a sua conta ClassPass, incluindo outros utilizadores da ClassPass. Não deve utilizar nem explorar o Site e/ou as Aulas para finalidades comerciais. Para utilizar a sua subscrição ClassPass, deve dispor de acesso à Internet. Atualizamos continuamente e testamos vários aspetos da plataforma ClassPass. Reservamo-nos o direito e a possibilidade de, por utilizar o Site e/ou as Aulas você aceita que o podemos incluir ou excluir deste teste sem notificação. Você compreende e aceita que a ClassPass possa adotar as medidas que considerar razoavelmente necessárias para prevenir a fraude e o abuso.

Você compromete-se com que a informação que proporciona à ClassPass no registo e em todas as outras ocasiões seja verdadeira, exata, atual e completa e que irá manter a referida informação exata e sempre atualizada. Quando fizer o seu registo, irá ser-lhe pedido para criar uma palavra-passe. Você é unicamente responsável por toda a atividade que ocorre na sua conta, incluindo qualquer atividade por utilizadores não autorizados. Para utilizar o Site, deve aceder à Internet e pode ter de descarregar a aplicação móvel ClassPass para utilizar algumas ou todas as funcionalidades ClassPass. Você é o único responsável por proporcionar o seu próprio acesso (p. ex., computador, dispositivo móvel, ligação de Internet, etc.) ao Site e às Aulas.

j) Critérios de elegibilidade. A disponibilidade de todo ou parte do nosso Site e/ou Aulas pode ser limitada com base na demografia, na idade ou outros critérios que possamos definir ocasionalmente. Você compreende e aceita que podemos rejeitar a sua subscrição na ClassPass ou rescindir a sua subscrição em qualquer altura com base nestes critérios. Por exemplo, deve ter 18 anos ou mais para utilizar este Site e/ou as Aulas e/ou para adquirir uma subscrição na ClassPass. Deve compreender adicionalmente que o Site e/ou as Aulas podem não estar disponíveis em todas as geografias.

CERTIFIQUE-SE DE QUE CONSULTA AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO PAÍS ONDE SE ENCONTRA. OS PAÍSES NOS QUAIS A CLASSPASS OPERA E AS CONDIÇÕES APLICÁVEIS A CADA PAÍS ESTÃO DISPONÍVEIS AQUI.

O ACESSO AO NOSSO SITE NÃO É PERMITIDO A PARTIR DE OUTRAS JURISDIÇÕES. ESTAS CONDIÇÕES APENAS SÃO APLICÁVEIS A UTILIZADORES NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU. O SITE NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA QUAISQUER UTILIZADORES SUSPENSOS OU REMOVIDOS DO SITE CLASSPASS. AO UTILIZAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE RESIDE NO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU, QUE TEM PELO MENOS 18 ANOS E QUE NÃO FOI PREVIAMENTE SUSPENSO OU REMOVIDO. QUEM DECIDIR ACEDER AO SITE, DEVE FAZÊ-LO POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, SENDO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS LOCAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS REGRAS SOBRE A INTERNET, OS DADOS, O CORREIO ELETRÓNICO OU OUTRAS MENSAGENS OU PRIVACIDADE.

k) Organizações subscritoras.Se utilizar ou abrir uma conta em nome de uma empresa, entidade ou organização (uma “Organização subscritora”), então declara e assegura que é um representante autorizado dessa Organização Subscritora, com autoridade para vincular a referida organização a estas Condições e que aceita ser regulado por estas Condições em nome da referida Organização Subscritora.

3. Taxas, faturação, cancelamento

a) Faturação recorrente. Ao iniciar a sua subscrição ClassPass, está a autorizar que lhe faturemos o seu período de subscrição inicial e uma taxa de subscrição mensal na correspondente tarifa atual. Os aumentos na sua tarifa atual serão notificados por correio eletrónico ou por outra notificação (tal como quando inicia a sessão na sua conta). Você aceita que a importância faturada mensalmente pode variar por diversas razões que podem incluir as importâncias diferentes devido a ofertas promocionais e/ou a alteração ou adição de um plano e autoriza a cobrança na sua Forma de Pagamento das referidas importâncias, que podem ser faturadas mensalmente em uma ou mais cobranças. Você também autoriza a cobrança de quaisquer outras taxas em que possa incorrer relacionadas com a utilização do Site, como qualquer taxa de registo ou cancelamento ou juros de mora, conforme explicado abaixo. Deve ter em conta que se não utilizar a sua subscrição ou aceder ao Site e/ou frequentar as Aulas, será responsável pelas taxas de subscrição até ao cancelamento ou à rescisão da sua subscrição.

b) Ciclo de Subscrição.Quando se registar e adquirir a sua subscrição ClassPass, o seu Ciclo de Subscrição será faturado imediatamente. Exceto comunicação expressa em contrário, a sua subscrição será renovada mensalmente e será faturada na mesma data todos os meses (a data em que fez o seu registo), tendo em conta que, quando a referida data não existir num mês de renovação particular, a sua subscrição irá ser renovada automaticamente no dia imediatamente a seguir à data final do seu ciclo de subscrição atual. Por exemplo, se tiver feito o registo em 31 de janeiro, a data de renovação automática seguinte será 1 de março e o pagamento será realizado com a sua Forma de Pagamento após essa data (ou logo que possível). Todas as renovações automáticas da subscrição vão continuar a ocorrer na nova data de renovação automática (isto é, neste exemplo, no dia um de cada mês). O pagamento será devido na data efetiva da sua renovação automática (a “Data de Renovação”), considerando que, se não pudermos por qualquer motivo cobrar o pagamento na Data de Renovação, iremos cobrá-lo logo que possível posteriormente.

c) Reembolsos. De uma forma geral, as taxas (incluindo a taxa mensal da sua subscrição e quaisquer outras) não são reembolsáveis, exceto se houver comunicação em contrário especificamente no ato da compra. No entanto, iremos proporcionar um reembolso aos subscritores para o período pré-pago atual nas seguintes circunstâncias: (i) se fizer o cancelamento conforme exposto na Secção 3i ou (ii) se a sua subscrição for cancelada antes do fim de um período no qual incorreu num encargo, devido à sua transferência, deficiência ou morte; tendo em conta, ainda assim, que em cada caso nos reservamos o direito de cobrar uma taxa para cobrir o custo de qualquer Aula ou outros serviços antes do seu cancelamento e de solicitar comprovativo da dita condição alterada, até ao permitido legalmente (a referida taxa de Aula não excede o custo da subscrição em si). NÃO FAZEMOS REEMBOLSOS NEM COMPENSAMOS QUAISQUER MESES ANTERIORES, INCLUINDO CRÉDITOS OU AULAS POR UTILIZAR.

d) Alterações de preços. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços em qualquer momento. Exceto comunicação expressa em contrário, quaisquer alterações do preço da sua subscrição entram em vigor no seguinte ciclo de faturação após notificação através de uma publicação no site ClassPass ou na aplicação móvel ou por quaisquer outros meios que consideremos apropriados ocasionalmente, como por correio eletrónico. Se não cancelar a sua subscrição, considera-se que aceitou estas novas taxas.

e) Formas de Pagamento. Pode editar a informação da sua Forma de Pagamento ao iniciar a sessão no nosso site ou aplicação móvel e editá-la nas definições de conta. Se um pagamento não for liquidado corretamente, devido a perda de validade, fundos insuficientes ou outros motivos, você continua a ser responsável por quaisquer importâncias não cobradas e autoriza que mantenhamos a faturação da Forma de Pagamento ou qualquer outra forma de pagamento, pois pode ser atualizada, nomeadamente ao tentar criar uma conta nova, reativar a conta por liquidar ou registar-se para uma conta nova. Isto pode originar uma alteração das suas datas de pagamento de faturação. Se não pudermos cobrar a sua conta, reservamo-nos o direito, embora não a obrigação, de rescindir o seu acesso ao nosso Site ou a qualquer parte do mesmo.

f) Cancelamento. Exceto comunicação em contrário, e para além do seu direito de cancelamento no prazo de 14 dias desde a compra inicial conforme exposto abaixo, pode rescindir a sua subscrição em qualquer altura antes da renovação da mesma, acedendo às definições da conta no site ClassPass e informando-nos de que gostaria de proceder ao cancelamento. Salvo comunicação em contrário, e exceto durante uma Avaliação, após qualquer cancelamento irá continuar a dispor de acesso à sua subscrição até ao final do Ciclo de Subscrição pré-pago atual, a não ser que faça o cancelamento e receba um reembolso, em cujo caso o seu acesso será rescindido com efeitos imediatos. Tenha em conta que, se rescindir a sua subscrição, reservamo-nos o direito de cobrar a taxa de reativação se quiser regressar à ClassPass nos meses seguintes ou de restringir o seu acesso nos meses seguintes.

g) Outras taxas. É responsável pelo pagamento das taxas aplicáveis se não cancelar uma Aula com a notificação apropriada ou se não frequentar a sua Aula programada. Clique aqui para consultar as nossas regras para Aulas canceladas e não frequentadas, incluindo as taxas aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar a política sobre o momento de cobrança das taxas, a introdução de taxas adicionais (como uma taxa de registo) e a modificação das referidas taxas em qualquer altura.

h) Reserva e cancelamento de Aulas. Como um utilizador ClassPass, deve reservar e cancelar as suas Aulas ClassPass apenas através do Site. Constitui uma infração destas Condições se reservar ou cancelar um serviço diretamente num Espaço, nomeadamente através de qualquer conta online ou móvel que tenha com um Espaço, independente da ClassPass. Se reservar ou cancelar diretamente o referido Espaço, reservamo-nos o direito de lhe cobrar o valor total que o Espaço cobra pela referida aula e/ou quaisquer taxas de cancelamento aplicáveis e/ou de rescindir a sua subscrição.

i) DIREITO DE CANCELAMENTO NO PRAZO DE 14 DIAS DESDE A COMPRA INICIAL Tem o direito de cancelar a sua subscrição no prazo de 14 dias desde o registo inicial sem proporcionar qualquer motivo.

O período de cancelamento expira após 14 dias desde o dia de celebração do contrato. Para exercer o direito de cancelamento, deve informar-nos da sua opção, contactando-nos através de classpass.com/contact ou de correio postal, da sua decisão de cancelar este contrato mediante uma declaração explícita. Pode utilizar o formulário de cancelamento de modelo anexado no final destas Condições no Apêndice 1, mas não é obrigatório.

Contacte-nos aqui. Ou por correio postal em 101 E. Front Street, Suite 202, Missoula, MT 59802, à atenção de: Apoio ao Cliente ClassPass - Notificação de Cancelamento.

Para cumprir o prazo de cancelamento, é suficiente o envio da comunicação relativa ao seu exercício do direito de cancelamento antes do final do período de cancelamento.

Se cancelar este contrato durante o período de cancelamento de 14 dias, iremos reembolsar-lhe todos os pagamentos recebidos, exceto se tiver solicitado o início da sua subscrição durante o período de cancelamento.

Iremos fazer o reembolso sem atraso indevido e não após 14 dias desde o dia em que tenhamos sido informados da sua decisão de cancelar este contrato.

Iremos fazer o reembolso mediante a mesma forma de pagamento que tenha utilizado na transação inicial, exceto se tiver aceitado expressamente o contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer taxas em consequência do reembolso.

Se tiver solicitado o início da prestação dos serviços durante o período de cancelamento, deve pagar-nos uma importância proporcional ao prestado até nos ter comunicado o cancelamento deste contrato, em comparação com a cobertura completa do contrato.

j) Taxas cobradas pelos Espaços. Para além das taxas que cobramos, os Espaços podem cobrar taxas de equipamento ou de outras comodidades pelas quais será diretamente responsável. Por exemplo, alguns Espaços podem cobrar um suplemento para alugar uma esteira de ioga ou calçado de ciclismo. Adicionalmente, a ClassPass apenas lhe oferece acesso à Aula para a qual se inscreveu no Site (e na hora e no local especificado). O Espaço pode ter taxas adicionais para a utilização de aulas ou espaços adicionais.

k) Taxas de terceiros para utilizar a ClassPass. Você também é responsável por todos encargos e taxas de terceiros associados à ligação e utilização do Site e/ou Aulas, incluindo taxas como as taxas do prestador dos serviços de Internet, encargos do equipamento informático e telefone e quaisquer outras taxas necessárias para aceder ao Site e/ou às Aulas.

4. PROMOÇÕES

a) Períodos Experimentais. Ocasionalmente, poderemos oferecer um período de adesão experimental com acesso à plataforma ClassPass. As Aulas, os conteúdos e as funcionalidades disponíveis durante o seu Período Experimental podem ser diferentes dos que estarão disponíveis durante Ciclos de Subscrição posteriores. Os períodos experimentais têm a duração e o preço comunicados no momento da subscrição. Salvo comunicação em contrário, o período experimental tem início no momento da subscrição (mesmo que opte por não frequentar a primeira Aula até uma data posterior) e termina às 23h59 do último dia do período experimental (no caso de um período experimental de uma semana, este coincidiria com o mesmo dia da semana seguinte). Se cancelar o seu Período Experimental, o seu cancelamento será processado e o seu Período Experimental terminará imediatamente, os seus créditos irão expirar e as suas reservas futuras serão canceladas, salvo comunicação em contrário. Cada período de adesão experimental será automaticamente convertido para uma modalidade mensal e tarifa regular, exceto se for cancelado até às 12h00, hora local, no dia anterior ao último dia do período experimental. Os clientes que cancelarem e não converterem para uma modalidade de adesão regular não podem participar em Aulas que ocorram após o final do período de adesão experimental (mesmo que a reserva tenha sido efetuada antes do final do período experimental em causa). Os períodos experimentais, as ofertas de desconto e promoções (conjuntamente, “Produtos experimentais”) podem trocados tal descrito nas especificações dos Produtos Experimentais e podem estar sujeitos a termos adicionais ou diferentes. Salvo comunicação expressamente em contrário, os Produtos Experimentais não são transferíveis, não podem ser combinados com outras ofertas ou trocados por dinheiro, e são nulos nos casos em que forem proibidos. O Utilizador compreende e concorda que, salvo comunicação expressamente em contrário, os Períodos Experimentais são disponibilizados apenas a novos utilizadores que até à data nunca tiveram uma conta ClassPass e que apenas é permitido um Período Experimental por cartão de crédito ou método de pagamento. Qualquer pedido de subscrição de um Período Experimental caso tenha registado uma conta ou subscrito um Período Experimental no passado, ou o facto de ter mais do que uma conta ou subscrever mais do que um Período Experimental em simultâneo constitui uma violação dos presentes Termos. A ClassPass reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, determinar a sua elegibilidade para usufruir de um Produto Experimental. Se, a nosso critério, considerarmos que o Utilizador não é elegível para usufruir de um Produto Experimental, reservamo-nos o direito de o impedir de subscrever um Produto Experimental ou de cancelar a sua subscrição promocional. Se cancelarmos o seu Produto Experimental por ter violado estes Termos, o Utilizador compreende que não terá direito a reembolso.

b) Cartões de oferta. Ocasionalmente, podemos disponibilizar cartões de oferta de adesão à ClassPass. Encontrará os termos atuais aplicáveis aos cartões de oferta aqui. Além da oferta de um cartão-presente tal como descrito nos termos do cartão de oferta, o Utilizador não poderá oferecer Experiências ou créditos a terceiros, sendo a utilização da ClassPass exclusivamente para si.

c) Recomendar um Amigo. Ocasionalmente, poderemos oferecer determinados incentivos aos utilizadores da ClassPass para recomendarem a ClassPass a um amigo. Encontrará os termos atuais aplicáveis às recomendações aqui.

d) Outras Promoções. A ClassPass poderá disponibilizar outros tipos de ofertas e promoções que estão sujeitos a termos e condições adicionais.

5. Rescisão ou Alteração pela ClassPass

O Utilizador aceita que a ClassPass poderá, a seu critério exclusivo e em qualquer momento (i) encerrar, cancelar, desativar, bloquear, eliminar e/ou suspender qualquer conta, subscrição, encomenda, o seu acesso ou utilização do Site, a sua adesão e/ou Aulas (ou qualquer parte dos mesmos, incluindo, sem caráter exclusivo, o seu acesso a todo ou qualquer Espaço, crédito, Aula ou serviço) na ClassPass e remover e eliminar, no todo ou em parte, a sua conta ou qualquer conteúdo carregado por si; e/ou (ii) descontinuar, bloquear, suspender, alterar ou eliminar qualquer aspeto, recurso ou política do Site, incluindo a sua subscrição, no caso de violar estes Termos ou por outra razão.

A ClassPass pode também, a seu exclusivo critério e em qualquer momento, descontinuar o acesso ao Site ou a qualquer parte do mesmo, sem motivo ou aviso prévio. Reservamo-nos ainda o direito de cancelar o seu acesso ao Site ou a qualquer sua conta no todo ou em parte, sem aviso prévio. Isto inclui o direito de cancelar ou alterar qualquer adesão antes do final de qualquer período antecipadamente pago ou acordado.

Após a rescisão ou o cancelamento da sua adesão pela ClassPass, poderemos desativar imediatamente a sua conta e todas as informações relacionadas e/ou impedir qualquer acesso adicional às informações da sua conta e ao Site, não assistindo ao utilizador o direito de recurso em virtude da rescisão ou desativação.

Se for aderente e tivermos posto termo ou cancelado a sua adesão ou o acesso ao Site sem justa causa, emitiremos um reembolso proporcional à parte do valor antecipadamente pago aplicável a futuros serviços não utilizados (deduzido de quaisquer taxas ou custos relativos a Aulas ou serviços já utilizados). Se concluirmos que violou estes Termos ou de outra forma utilizou a sua adesão, as Aulas e/ou o Site de forma ilícita ou indevida, não terá direito a qualquer reembolso, pelo que aceita que não seremos responsáveis pelo respetivo pagamento. O Utilizador aceita que a ClassPass não será responsável perante si ou qualquer terceiro por esse cancelamento.

Na eventualidade de alterarmos qualquer destes Termos (ou Termos Adicionais) e não aceitar a alteração ou modificarmos ou descontinuarmos os serviços e não pretender, por essa razão, manter a sua adesão, reconhece que o seu único direito em relação a qualquer alteração ou insatisfação face a uma modificação ou descontinuação do serviço por nós prestado consiste em cancelar ou pôr termo à sua adesão. Se a ClassPass eliminar a sua conta por estes motivos, não poderá registar-se ou utilizar novamente o Site e/ou as Aulas sob qualquer outro nome de utilizador, e-mail, método de pagamento ou perfil. A ClassPass poderá bloquear o seu acesso ao Site para evitar um novo registo.

6. Privacidade

A sua privacidade é importante para a ClassPass. A Política de Privacidade da ClassPass está incluída por referência nos presentes Termos. Deve ler atentamente a Política de Privacidade para obter informações relacionadas com a recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais pela ClassPass.

7. Comportamentos proibidos

Sem limitar as proibições e limitações referidas nestes Termos, o Utilizador acorda em não:

  • Assediar, ameaçar, perseguir, perturbar ou defraudar utilizadores, membros ou colaboradores da ClassPass ou dos Espaços ou qualquer outra pessoa, ou criar ou contribuir para um ambiente inseguro, persecutório, ameaçador ou perturbador;
  • Agir de forma enganadora ou fraudulenta ao, entre outros, identificar-se como outra pessoa ou aceder a uma conta de outro utilizador sem autorização;
  • Partilhar palavras-passe da ClassPass com terceiros ou encorajar qualquer outro utilizador a fazê-lo;
  • Permitir que qualquer pessoa utilize uma Aula reservada através do seu plano de adesão, incluindo outros sócios;
  • Reservar ou cancelar qualquer Aula diretamente junto do Espaço, e não através do Site;
  • Reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados com base no Site, distribuir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, apresentar publicamente, executar publicamente, transmitir, emitir em direto, difundir, utilizar para fins comerciais ou de outra forma explorar qualquer parte do Site;
  • Deturpar a fonte, a identidade ou o conteúdo das informações transmitidas através do Site, incluindo eliminar os direitos de autor ou outros direitos de propriedade ou avisos existentes em qualquer parte do Site;
  • Carregar material (p. ex., vírus) que seja prejudicial para os sistemas informáticos ou dados da ClassPass ou para os utilizadores do Site, ou utilizar o Site de qualquer forma que o possa danificar, desativar, sobrecarregar, ou afetar ou interferir com o uso e usufruto de qualquer outra parte do Site;
  • Carregar material protegido por direitos de autor que não lhe pertença ou que não tenha o direito legal de distribuir, apresentar e de outra forma disponibilizar a terceiros;
  • Carregar ou enviar para os utilizadores do Site conteúdo pornográfico, ameaçador, embaraçoso, odioso, insultuoso em termos raciais ou étnicos, calunioso ou de qualquer outra forma impróprio;
  • Descompilar, proceder a engenharia inversa ou desmontar o Site, no todo ou em parte, exceto conforme permitido pela lei aplicável;
  • Conectar-se a, espelhar ou enquadrar qualquer parte do Site;
  • Originar ou lançar qualquer programa ou script para efeitos de captura, indexação, levantamento ou outra forma de extração de dados de qualquer parte do Site ou indevidamente sobrecarregar ou prejudicar a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspeto do Site;
  • Tentar obter acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto do Site ou os sistemas ou redes associados, ou interferir ou tentar interferir com o devido funcionamento do Site ou quaisquer atividades realizadas no Site;
  • Apresentar ofertas, anúncios ou propostas não solicitadas ou enviar aos utilizadores correio não solicitado ou “spam”;
  • Remover, contornar, desativar, danificar ou de outra forma interferir com recursos de segurança do Site, quaisquer recursos que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer conteúdo acessível através do Site ou que apliquem restrições à utilização do Site ou do respetivo conteúdo;
  • Obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações através de quaisquer meios intencionalmente não disponibilizados através do Site;
  • Modificar o Site de qualquer maneira ou forma, ou utilizar versões modificadas do Site, incluindo (sem limitações) com o objetivo de obter acesso não autorizado ao Site;
  • Utilizar qualquer robô, “spider”, “scraper” ou outros meios automatizados para aceder ao Site para qualquer finalidade sem a nossa expressa autorização por escrito ou ignorar os nossos títulos relativos à exclusão de robôs ou outras medidas que eventualmente utilizarmos para prevenir ou limitar o acesso ao Site;
  • Utilizar o Site para ou no âmbito de qualquer finalidade ilícita ou proibida por estes Termos.

A ClassPass reserva-se o direito de recusar prestar um serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar encomendas a seu exclusivo critério.

8. Conteúdo de Utilizador

a) Disposições gerais. O Sítio Web disponibiliza determinadas funcionalidades que lhe permitem a si e a outros utilizadores enviar, publicar, partilhar e pesquisar conteúdos e informações, que podem incluir (sem limitações) textos, imagens e ilustrações, informações de perfil informações sobre aulas reservadas ou frequentadas, ligações de amizade ou quaisquer outras informações enviadas por si e por outros utilizadores ou decorrentes da sua utilização do Sítio Web (“Conteúdo de Utilizador”). O Conteúdo de Utilizador também inclui avaliações, classificações e outros comentários (“Avaliações”). Recomendamos vivamente que tome uma decisão ponderada no que se refere àquilo que transfere para o Sítio Web ou partilha ou torna acessível no Sítio Web. A ClassPass não garante qualquer anonimato ou confidencialidade no que diz respeito ao Conteúdo de Utilizador. Para obter informações sobre como utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

b) Avaliações. O Utilizador compreende e aceita que as Avaliações podem ser disponibilizadas ao público sem qualquer aviso adicional ou sem o seu consentimento e deve partir do princípio de que qualquer pessoa (seja ou não utilizador da plataforma ClassPass), incluindo qualquer Espaço, poderá ler ou ter acesso às suas Avaliações. A ClassPass não é responsável pela utilização ou divulgação de qualquer informação que o Utilizador revelar no âmbito das Avaliações, incluindo informações pessoais. As Avaliações são apresentadas apenas para fins informativos e refletem as opiniões da pessoa que as publicou. Não são controladas pela ClassPass e poderão não refletir a opinião desta. O Utilizador entende que todas as Avaliações são da exclusiva responsabilidade do respetivo autor. Significa isto que é o Utilizador, não a ClassPass, o responsável por todas as Avaliações que transferir para o Sítio Web, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar através do Sítio Web.

c) Direito de remover ou modificar Conteúdo de Utilizador. A ClassPass não declara que irá publicar ou disponibilizar no Site qualquer Conteúdo de Utilizador, e reserva o direito, a seu critério exclusivo, de não autorizar a publicação de Conteúdo de Utilizador no Site, ou de modificar ou remover qualquer Conteúdo de Utilizador em qualquer momento com ou sem aviso prévio. A ClassPass poderá, embora não seja obrigada, monitorizar e modificar ou remover qualquer atividade ou conteúdo, no todo ou em parte, incluindo, sem caráter exclusivo, o conteúdo que a ClassPass concluir, a seu exclusivo critério, que viola as normas deste Site, incluindo, sem caráter exclusivo, conteúdo que constitua uma violação do disposto na Secção 7 (Conduta proibida). A ClassPass declina toda e qualquer responsabilidade pelo Conteúdo de Utilizador.

d) Concessão de Licença à ClassPass pelo Utilizador. Ao aceder aos nossos serviços e/ou ao utilizar os nossos serviços, o Utilizador concede à ClassPass e respetivas afiliadas, sublicenciados, parceiros, representantes e cessionários do Sítio Web (conjuntamente, os “Titulares de Licenças ClassPass”) uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, isenta de royalties, vitalícia, irrevogável, sublicenciável e transferível para utilizar, reproduzir (incluindo proceder a reproduções mecânicas), distribuir, modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, apresentar publicamente, publicar, executar publicamente ou de outra forma explorar o seu Conteúdo de Utilizador e derivados do mesmo, no âmbito do Sítio Web e da atividade da ClassPass (e respetivos sucessores) para qualquer finalidade, incluindo, sem limitações, para fins de marketing, promoção e redistribuição de parte ou da totalidade do Sítio Web (e trabalhos derivados do mesmo), em qualquer formato de dados e através de qualquer meio de comunicação atualmente conhecido ou de futuro descoberto ou concebido. O Utilizador reconhece que pode ter o que se designa por “direitos morais” em relação ao seu Conteúdo de Utilizador, por exemplo, o direito de ser identificado como criador e o direito de o seu trabalho não ser sujeito a tratamento depreciativo. O Utilizador concorda em renunciar a quaisquer direitos morais que possa ter em relação ao Conteúdo de Utilizador.

e) Declarações e Garantias sobre o Conteúdo de Utilizador. O Utilizador é o único responsável pelo seu Conteúdo de Utilizador e pelas consequências da sua publicação, partilha, apresentação, publicação ou outra forma de disponibilização. No que diz respeito ao seu Conteúdo de Utilizador, o Utilizador afirma, declara e garante que: (i) detém ou dispõe das licenças, direitos, consentimentos e autorizações necessários para utilizar e autorizar o exercício, pela ClassPass, de todos os direitos relativos a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade no que diz respeito ao seu Conteúdo de Utilizador no sentido de permitir a inclusão e utilização do seu Conteúdo de Utilizador de acordo com o disposto nestes Termos, e que concede os direitos e a licença acima referidos; e que (ii) o seu Conteúdo de Utilizador, ou a utilização pela ClassPass ou por qualquer portador da Licença ClassPass do Conteúdo de Utilizador de acordo com o disposto nestes Termos, bem como o exercício pela ClassPass ou qualquer Portador da Licença ClassPass dos direitos de licença acima referidos não (a) infringe, viola, ou se apropria indevidamente, no presente ou no futuro, de qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito de autor, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; (b) contém, no presente ou no futuro, material ilegal, ameaçador, obsceno, racista, difamatório, calunioso, odioso, pornográfico, intencionalmente falso ou de outra forma prejudicial para terceiros, de natureza promocional, que promova qualquer atividade ilícita ou prejudique grupos ou indivíduos, ou consista de ou contenha software, vírus informáticos, solicitações de natureza comercial, campanha política, cartas em cadeia, envios de correspondência em massa, qualquer forma de “spam” ou referências a atividades ilícitas, práticas irregulares ou publicidade enganosa; (c) viola os presentes Termos ou estes Termos; ou (d) configura exploração de menores; ou (e) requer a obtenção de uma licença ou o pagamento de taxas ou royalties a qualquer terceiro pelo exercício de qualquer dos direitos concedidos nestes Termos, incluindo, a título exemplificativo e sem limitações, o pagamento de royalties a titulares de direitos de autor, nomeadamente a qualquer agência, sociedade de cobrança ou outra entidade que administre esses direitos em nome de terceiros.

f) Conteúdo de Utilizador Incorreto ou Ofensivo. O Utilizador compreende que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de Utilizador proveniente de diversas fontes e que a ClassPass não subscreve nem é responsável pela precisão, utilidade, segurança ou pelos direitos de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo de Utilizador. O Utilizador compreende e reconhece ainda que poderá ficar exposto a Conteúdo de Utilizador que seja incorreto, ofensivo, indecente ou censurável. O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, QUE NEM A CLASSPASS NEM QUALQUER MEMBRO DO GRUPO DE EMPRESAS CLASSPASS (O QUE INCLUI A CLASSPASS INC. (EUA) E QUALQUER SUBSIDIÁRIA DESSA ENTIDADE) É RESPONSÁVEL PERANTE SI POR QUALQUER CONTEÚDO DE UTILIZADOR, EXCETO QUANDO O MESMO FOR UTILIZADO FORA DO MBITO DO OBJETIVO AUTORIZADO, OU SEJA, EM CASO DE UMA UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA.

g) Feedback. Se apresentar à ClassPass qualquer comentário, relatório de erros, feedback, proposta ou sugestão de alteração relativamente ao Site (“Feedback”), a ClassPass terá o direito de utilizar o Feedback a seu critério, incluindo, sem caráter exclusivo, introduzir as alterações sugeridas no Site. O Utilizador concede à ClassPass uma licença vitalícia, irrevogável e não exclusiva com todos os direitos necessários para incorporar e utilizar o seu Feedback para qualquer finalidade sem aviso prévio, consentimento ou obrigação de compensação perante si ou qualquer terceiro.

h) Infração ou Atividade Ilícita. Em caso de infração ou outras atividades ilícitas, não somos obrigados, mas reservamo-nos o direito de cancelar o acesso ao Site e remover todo o conteúdo enviado por qualquer pessoa considerada infratora. Qualquer suspeita de atividade ilegal poderá ser encaminhada para os serviços competentes de aplicação da lei. Estas medidas acrescem a quaisquer outras medidas que assistam à ClassPass por lei ou equidade.

i) Classificações da ClassPass. Poderá ser necessário atribuir uma classificação às suas Aulas e/ou outras experiências ClassPass que reservar.

j) Publicidade. O Utilizador autoriza a ClassPass a utilizar e apresentar o seu Conteúdo de Utilizador junto a ou no âmbito de anúncios, ofertas e outras mensagens enviadas aos seus amigos da ClassPass, sem qualquer compensação ou aviso prévio. Poderemos, por exemplo, enviar um e-mail a uma das suas pessoas amigas na ClassPass para incentivá-la a juntar-se a si numa aula. O Utilizador pode atualizar as suas preferências em qualquer momento navegando até às Configurações de Privacidade.

9. Propriedade; Direitos de Propriedade

O sítio web e as aplicações móveis ClassPass são propriedade e operados pelo Grupo de empresas ClassPass. O conteúdo, as gravações, interfaces visuais, imagens gráficas, o design, a compilação, a informação, o código informático, os produtos, o software (incluindo qualquer software descarregável), serviços e todos os outros elementos do Site fornecidos pela ClassPass (“Materiais”) estão protegidos pelas leis locais de direitos de autor, imagem comercial, patentes e marcas comerciais, por convenções internacionais e por todos os outros direitos de propriedade intelectual e propriedade relevantes, e pelas leis aplicáveis. Exceto no que diz respeito ao seu Conteúdo de Utilizador, todos os Materiais incluídos no Site são propriedade registada da ClassPass, das suas subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou de terceiros licenciantes registados ou não registados e estão protegidos por direitos de autor. Por conseguinte, não podem ser utilizados com produtos ou serviços ou de qualquer forma suscetível de causar confusão quanto ao nosso apoio, afiliação ou patrocínio relativamente a qualquer pessoa, produto ou serviço. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais que utilizamos no Site são propriedade da ClassPass, das suas afiliadas e/ou de terceiros licenciantes. Exceto mediante autorização expressa da ClassPass, o Utilizador acorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou apresentar publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar trabalhos derivados ou de outra forma utilizar os Materiais sem autorização, podendo apenas aceder aos Materiais para sua utilização pessoal e não comercial. O facto de serem descarregados Materiais para o seu computador ou telemóvel, não lhe confere qualquer interesse de propriedade nos Materiais em causa. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos neste Contrato estão reservados.

10. Sites, Produtos e Serviços de Terceiros; Ligações

O Site pode incluir ligações para outros sítios web ou serviços (“Sites Associados”) apenas para conveniência dos utilizadores. A ClassPass não subscreve estes Sites Associados ou as informações, os materiais, produtos ou serviços constantes noutros sites associados ou acessíveis através de outros Sites Associados. Além disso, a ClassPass não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente às informações, aos materiais, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos sites associados. O ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS SITES ASSOCIADOS PELO UTILIZADOR, INCLUINDO INFORMAÇÕES, MATERIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS NOS SITES ASSOCIADOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS MESMOS, É INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

Por vezes, são oferecidos planos promocionais em conjunto com o fornecimento de produtos e serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelos produtos e serviços fornecidos por esses terceiros, pelo que a utilização desses produtos e serviços é inteiramente por sua conta e risco.

A sua correspondência, interações comerciais ou participação em promoções de terceiros que encontrou no Site ou através do mesmo são exclusivamente entre si e o terceiro em causa. O UTILIZADOR ACEITA QUE A CLASSPASS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE INCORRIDOS EM RESULTADO DE TAIS INTERAÇÕES OU DA PRESENÇA DO TERCEIRO NO SITE.

11. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

AS AULAS E QUAISQUER OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS POR TERCEIROS (SENDO AS RESPETIVAS DESCRIÇÕES PUBLICADAS NO SITE FORNECIDAS POR ESSES TERCEIROS), NÃO PELA CLASSPASS. O UTILIZADOR ACEITA QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E SUA PRESENÇA, PARTICIPAÇÃO, AQUISIÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER AULAS É INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OFERECEMOS GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUE DECORRAM, SE RELACIONEM OU DIGAM RESPEITO AO SITE E/OU ÀS AULAS.

EM CASO ALGUM SERÁ A CLASSPASS RESPONSÁVEL EM CASO DE LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANO, OU POR DANOS ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE, FUNDADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU OUTRO, QUE DECORRAM OU SE RELACIONEM COM A PRESENÇA OU PARTICIPAÇÃO DE UM UTILIZADOR NUMA AULA OU A SUA UTILIZAÇÃO DE UM PRODUTO, OU COM O DESEMPENHO OU NÃO DESEMPENHO DE QUALQUER TERCEIRO. A CLASSPASS PROPORCIONA O ACESSO A AULAS EM ESTÚDIOS. A CLASSPASS NÃO ESTÁ DE OUTRA FORMA LIGADA NEM É AGENTE DE QUALQUER TERCEIRO JUNTO DO QUAL O UTILIZADOR TENHA EFETUADO UMA RESERVA. O ESPAÇO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS SUAS INTERAÇÕES COM O UTILIZADOR, PELO QUE TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES, LESÕES, DOENÇAS, DANOS, RESPONSABILIDADES E CUSTOS INCORRIDOS POR SI EM RESULTADO DA SUA INTERAÇÃO OU DA SUA PARTICIPAÇÃO NUMA AULA, DEVEM SER DIRETAMENTE IMPUTADOS AO ESPAÇO. SEM LIMITAR O QUE PRECEDE, A CLASSPASS EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER GARANTIA, ESTATUTÁRIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, RELACIONADAS COM QUAISQUER AULAS, ATIVIDADES OU OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ESTÚDIOS ATRAVÉS DO SITE.

A CLASSPASS PROCUROU GARANTIR QUE O CONTEÚDO PUBLICADO NO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, O TEXTO, DADOS, SOFTWARE, SCRIPTS, IMAGENS, FOTOGRAFIAS, COMENTÁRIOS, DESCRIÇÕES DOS ESPAÇOS E DAS AULAS, E OUTROS RECURSOS E MATERIAIS (“CONTEÚDO”) ESTIVESSE CORRETO NO MOMENTO DA PUBLICAÇÃO.

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O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA QUE QUALQUER MATERIAL OU DADOS QUE DESCARREGAR OU DE OUTRA FORMA OBTIVER ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SITE É INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO E QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER LESÃO, PERDA OU DANO, INCLUINDO DANOS NO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO FACTO DE DESCARREGAR O MATERIAL OU OS DADOS, EXCETO QUANDO TAL SE DEVA AO INCUMPRIMENTO POR PARTE DA CLASSPASS DA SUA OBRIGAÇÃO DE ATUAR COM UM NÍVEL RAZOÁVEL DE PROFISSIONALISMO E CUIDADO.

12. Responsabilidade pelas Aulas e informações relacionadas com a condição física

O UTILIZADOR COMPREENDE QUE A CLASSPASS NÃO É UM GINÁSIO, LOCAL DE DIVERTIMENTO OU RECREIO, HEALTHCLUB, INSTALAÇÃO, ESTÚDIO DE FITNESS OU ESTABELECIMENTO IDÊNTICO E QUE AS AULAS QUE DISPONIBILIZA SÃO OPERADAS E FORNECIDAS PELO ESPAÇO APLICÁVEL E NÃO PELA CLASSPASS. A CLASSPASS NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE QUALQUER AULA FORNECIDA POR UM ESPAÇO OU TERCEIRO (INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, AS INSTALAÇÕES, O INSTRUTOR OU O CURRÍCULO). O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR DECIDIR SE A AULA OU AS RECOMENDAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE E/OU NAS AULAS SÃO AS INDICADAS PARA SI.

O UTILIZADOR COMPREENDE QUE EXISTEM DETERMINADOS RISCOS E PERIGOS INERENTES À PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO E QUE AS AULAS QUE EVENTUALMENTE VENHA A FREQUENTAR OU PARTICIPAR OFERECEM DIFERENTES ATIVIDADES E NÍVEIS DE INTENSIDADE. AO UTILIZAR A CLASSPASS (INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, FREQUENTAR, PARTICIPAR OU UTILIZAR UMA AULA), RECONHECE E CONCORDA QUE TEM CONSCIÊNCIA DESTES RISCOS QUE INCLUEM, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, DANOS MATERIAIS, DOENÇA, PERDA E DANOS CORPORAIS OU MORTE. RECONHECE QUE ALGUNS DESTES RISCOS NÃO PODEM SER ELIMINADOS E ASSUME ESPECIFICAMENTE O RISCO DE PODER SOFRER FERIMENTOS OU DANOS.

O UTILIZADOR RECONHECE E ACEITA QUE É DA SUA RESPONSABILIDADE CONSULTAR O SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE ANTES DE UTILIZAR A CLASSPASS (INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, FREQUENTAR, PARTICIPAR OU UTILIZAR UMA AULA) E DECIDIR SE E DE QUE MODO DEVE PARTICIPAR. NÃO DEVE FREQUENTAR QUALQUER AULA QUE O SEU MÉDICO OU PROFISSIONAL DE SAÚDE DESACONSELHAR. SE TIVER UMA SENSAÇÃO DE DESMAIO, TONTURAS, DOR OU DIFICULDADE EM RESPIRAR EM QUALQUER MOMENTO DO EXERCÍCIO, DEVE PARAR IMEDIATAMENTE.

O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA TAMBÉM QUE O SITE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE FITNESS OUTRAS RELACIONADAS QUE SE DESTINAM APENAS PARA FINS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E DE ENTRETENIMENTO. NENHUMA INFORMAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA NO OU ATRAVÉS DE QUALQUER ASPETO DO SITE PRETENDE SER, PELO QUE NÃO DEVE SER CONSIDERADA, UMA PRÁTICA DE CUIDADOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS OU DE ACONSELHAMENTO. NÃO DEVE CONSIDERAR QUE AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO OU ATRAVÉS DO SITE SUBSTITUEM, PORQUE DE FACTO NÃO SUBSTITUEM, O ACONSELHAMENTO, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO MÉDICO POR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE. SE TIVER QUALQUER DÚVIDA OU QUESTÃO RELATIVAMENTE AO SEU ESTADO DE SAÚDE OU À SUA CONDIÇÃO FÍSICA, DEVE CONSULTAR UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE. NUNCA DEVE NEGLIGENCIAR, EVITAR OU ADIAR A OBTENÇÃO DE ACONSELHAMENTO MÉDICO OU RELATIVO À SAÚDE JUNTO DO SEU PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVIDO A ALGO QUE POSSA TER LIDO OU OUVIDO NO OU ATRAVÉS DO SITE E/OU AULA. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, RECOMENDAÇÕES E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NA OU ATRAVÉS DA CLASSPASS É INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO.

O SITE ESTÁ EM CONSTANTE EVOLUÇÃO, PELO QUE A CLASSPASS NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPLÍCITAS OU EXPRESSAS, RELATIVAMENTE À SUA PRECISÃO, INTEGRALIDADE OU ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER FINALIDADE. A ESTE RESPEITO, A EVOLUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PODE AFETAR O ACONSELHAMENTO SOBRE FITNESS OU OUTRO RELACIONADO QUE CONSTA NO SITE OU EM LIGAÇÃO COM O MESMO. NÃO É POSSÍVEL GARANTIR QUE O ACONSELHAMENTO OU AS RECOMENDAÇÕES OBTIDOS NO OU ATRAVÉS DO SITE E/OU UMA AULA IRÃO SEMPRE CONTEMPLAR AS DESCOBERTAS OU OS DESENVOLVIMENTOS MAIS RECENTES RELATIVAMENTE AO MATERIAL OU TÓPICO ESPECÍFICO.

13. Limitação de responsabilidade e danos

NADA NESTES TERMOS (INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, AS “DECLARAÇÕES DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE” ACIMA REFERIDAS E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ADIANTE INDICADAS) TEM POR OBJETIVO EXCLUIR OU LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE SI POR FORÇA DA LEI APLICÁVEL. TAL INCLUI RESPONSABILIDADE POR MORTE OU DANOS PESSOAIS DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS DA NOSSA PARTE.

DECLINAMOS TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR NEGLIGÊNCIA DE TERCEIROS, INCLUINDO QUALQUER ESPAÇO ONDE POSSA FREQUENTAR AS AULAS ELEGÍVEIS. PODERÁ OBTER ACONSELHAMENTO SOBRE OS SEUS DIREITOS LEGAIS JUNTO DO SERVIÇO DE CONSUMIDORES OU NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO COMÉRCIO.

EM CIRCUNST NCIA ALGUMA, INCLUINDO, SEM CARÁTER EXCLUSIVO, NEGLIGÊNCIA, SERÃO A CLASSPASS OU AS SUAS AFILIADAS, CONTRATANTES, COLABORADORES, AGENTES, OU PARCEIROS OU FORNECEDORES TERCEIROS, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES QUE RESULTEM OU SE RELACIONEM COM A UTILIZAÇÃO DO SITE, OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS MATERIAIS EXISTENTES NO SITE, OU POR QUAISQUER OUTRAS INTERAÇÕES COM A CLASSPASS, AINDA QUE A CLASSPASS OU UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODE NÃO SE APLICAR A SI. NESTES CASOS, A RESPONSABILIDADE DA CLASSPASS SERÁ LIMITADA ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL.

14. Renúncias e termos do Espaço

Considera-se que os Sócios que frequentam as Aulas aceitaram as exclusões de responsabilidade e os termos de cada Espaço individual. A sua participação em qualquer Aula pode estar sujeita a políticas, regras ou condições do Espaço aplicável, pelo que compreende e aceita que poderá não estar autorizado a reservar ou participar em aulas ou serviços se não cumprir estes Termos ou as políticas dos Espaços, ou outras condições estabelecidas por um Espaço. Se tiver dúvidas sobre a exclusão de responsabilidade de um Espaço ou outros termos, consulte o sítio web do Espaço em causa ou contacte diretamente o Espaço. Um Espaço poderá solicitar ou exigir que forneça informações para poder participar numa Aula. O Utilizador compreende e aceita que a ClassPass não será responsável pela utilização destas informações pelo Espaço ou de outra forma.

15. Resolução de litígios

De um modo geral, em caso de litígio entre a ClassPass e o Utilizador, o nosso objetivo será propor-lhe um meio neutro e económico de resolver rapidamente o litígio. Por conseguinte, o Utilizador e a ClassPass acordam em resolver qualquer reclamação ou controvérsia de natureza jurídica ou judicial que decorra deste Contrato ou do Site (uma “Reclamação”) de acordo com o disposto numa das subsecções abaixo, ou tal como acordado por escrito entre as Partes. Antes de recorrer a estas alternativas, recomendamos vivamente que nos contacte diretamente no sentido de se encontrar uma solução. Analisaremos pedidos razoáveis no sentido da resolução do litígio através de processos alternativos de resolução de litígios, tais como a mediação ou arbitragem.

16. Disposições diversas

a) Escolha da Lei; Foro. Estes Termos serão regidos em todos os aspetos pelas leis do Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, sem prejuízo das suas disposições em matéria de conflito de leis. O Utilizador acorda em que, salvo acordo em contrário das Partes, qualquer reclamação ou processo que tenha contra a ClassPass terá de ser resolvido por um tribunal localizado no Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América. Aceita submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Estado de Nova Iorque, Estados Unidos da América, para efeitos da resolução de litígios relativos essas reclamações ou processos.

b) Cessão. Poderemos ceder, transferir, inovar ou subcontratar todos os nossos direitos e/ou obrigações previstos nestes Termos a qualquer empresa, firma ou pessoa em qualquer momento sem consentimento. Os Termos revertem para o benefício dos nossos sucessores, cessionários e titulares de licenças.

c) Separabilidade. Se qualquer disposição destes Termos for ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, a disposição em causa deve ser considerada dissociável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.

d) Títulos. As referências a títulos no presente documento destinam-se apenas para fins de conveniência e não constituem parte destes Termos, pelo que não se deve considerar que limitam ou afetam qualquer das disposições neles contempladas.

e) Acordo integral. O presente documento (incluindo os documentos aqui referidos), com as alterações que lhe tenham sido introduzidas, tal como anteriormente referido, constitui o acordo integral entre si e a ClassPass no que se refere ao seu objeto.

f) Divulgações. Se você estiver no Reino Unido, os serviços aqui descritos são oferecidos pela ClassPass UK Limited, uma empresa de responsabilidade limitada constituída e registrada na Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 9467376, cuja sede está localizada em: First Floor, Templeback, 10 Temple Back, Bristol , BS1 6FL. Se estiver em Espanha ou Portugal, os serviços são oferecidos pela ClassPass Spain, S.L., c/o Vistra Barcelona S.L.U, Rambla de Catalunya, 53 Atico, 08007, Barcelona, ​​Espanha, e se estiver noutro local do Espaço Económico Europeu, o os serviços são oferecidos pela ClassPass International Holdings LLC, uma empresa de responsabilidade limitada de Delaware constituída e registrada nos Estados Unidos com o número de empresa 30-1149046, cuja sede está localizada em: c/o The Corporation Trust Company, Corporation Trust Center, 1209 Orange Street, Wilmington, DE 19801.

g) Renúncia. A renúncia a qualquer disposição destes Termos só é possível mediante a apresentação de um instrumento escrito assinado pela Parte com direito a beneficiar da disposição em causa. O facto de uma das Partes não exigir em determinado momento o cumprimento de uma disposição destes Termos não afeta de forma alguma o direito dessa Parte posteriormente exigir o respetivo cumprimento. A renúncia ao exercício de direitos em caso de violação de uma disposição destes Termos não deve ser interpretada como uma renúncia definitiva em caso de outras violações das mesmas ou de outras disposições destes Termos. Além disso, se decidirmos conceder uma exceção a estes Termos, toda a exceção é a nosso critério exclusivo e não lhe confere o direito a si ou a qualquer outra pessoa a beneficiar no futuro de quaisquer exceções em circunstâncias semelhantes.

h) Avisos. Os avisos serão enviados para o endereço de e-mail que forneceu à ClassPass durante o processo de registo. Os avisos podem ser enviados para nós aqui. Considera-se que o aviso foi entregue 24 horas após o envio do e-mail, a menos que o remetente receba uma notificação eletrónica automática de que o aviso não foi recebido com êxito. Sem prejuízo do que precede, poderemos notificá-lo de qualquer processo legal por correio postal para o endereço que forneceu durante o processo de registo. Neste caso, considera-se que o aviso foi entregue três dias após a data de envio.

Anexo 1 (Modelo do Formulário de Cancelamento)

(Deve preencher e devolver este formulário apenas se pretender rescindir o contrato)

Para: ClassPass: 101 E. Front Street, Suite 202, Missoula, MT 59802, Attention: ClassPass Customer Support, ou contacte-nos aqui.

Venho por este meio informar que pretendo cancelar o meu contrato relativo ao seguinte serviço: serviço de adesão à ClassPass.

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Nome do consumidor: [*]
Endereço do consumidor: [*]
Assinatura do consumidor: (assinar apenas se este formulário for transmitido em formato papel e não por correio eletrónico).
Data: [*]